Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3876 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 53401-481, Telefone: (81) 34330656 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 PROCESSO : 0009366-05.2022.8.26.0451 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.R.V. RECLAMADO : C.C.V. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1018082-04.2022.8.26.0451 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : P.L.P. ADVOGADO : 115219/SP - Renata Consales Cruz VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARTIGOS 14, II E 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL. TESE DE CRIME IMPOSSÍVEL AFASTADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO CONFIGURADO. PENA CORRETAMENTE APLICADA. CONDENAÇÃO MANTIDA.1. O artigo 17 do Código Penal deixa evidente que não se pune a tentativa por absoluta ineficácia do meio. Ao assim definir, preconiza o legislador penal que apenas e tão somente nos casos em que o meio utilizado não ofereça nenhum risco objetivo ao bem jurídico é possível considerá-lo como meio ineficaz

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2020. 3999 RICARDO FERREIRA DE SOUZA E SILVA. Ciência ao exequente. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0207100-09.2003.5.02.0043 RECLAMANTE SANDRO LINS DA SILVA ADVOGADO MARCELO CARDOSO(OAB: 147264/SP) ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 230680/SP) RECLAMADO ANTONIO DE SOUZA ROLIN NETO RECLAMADO

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARÓ(OAB: 102778/SP) LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES RICARDO BACCARELLI CARVALHO ADVOGADO PERITO PERITO 1199 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e29a012 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3193 Vistos Aguarde-se o cumprimento da avença. Petição Id cf64bd7: Indefiro a consulta junto ao Sistema de SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2021. Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) uma vez que, nos termos do art. 4 do Provimento GP nº 02/2015 deste Tribunal, e RICARDO APOSTOLICO SILVA com respaldo no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 10634 GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) MAURICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - GIOVANA STENICO SABINO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - KARL MARX DE LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010140-33.202

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17034 formulados. Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante, na forma da nova redação do artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do PIRACICABA/SP, 01 de junho de 2020. Trabalho, diante da declaração de pobreza juntada nos autos, não MATHEUS JUNQUEIRA HARDER invalidada. Diretor de Secretaria Custas calculadas sobre o valor de R$14.516,87, no mon

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO 3729 Aguarde-se resposta no arquivo geral. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2020. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA DIAS CARDOSO WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Vistos Proceda-se à penhora “on line” dos valores exis

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 911 É o relatório. RELATÓRIO VOTO Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A., em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE, que julgou procedentes, em parte, os Da preliminar de não conhecimento parcial do apelo, por pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por ausência de inter