Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal em que MARCELO DE CASTRO JÚNIOR, RAFAEL LUCAS PORTAPILA e PAULO GABRIEL DA SILVA foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática do delito previsto no artigo 289, parágrafo 1º cc. artigo 29 do Código Penal, eis que no dia 19 de setembro de 2008, por volta das 01h30, na Rua 23 com a Avenida, 24, n. 1620, Jardim Panorama, Rio Claro/SP, policiais militares realizaram patrulhamento de rotina quando abordarem o veículo Fiat/Pálio, cor branca, placas BK

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal em que MARCELO DE CASTRO JÚNIOR, RAFAEL LUCAS PORTAPILA e PAULO GABRIEL DA SILVA foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática do delito previsto no artigo 289, parágrafo 1º cc. artigo 29 do Código Penal, eis que no dia 19 de setembro de 2008, por volta das 01h30, na Rua 23 com a Avenida, 24, n. 1620, Jardim Panorama, Rio Claro/SP, policiais militares realizaram patrulhamento de rotina quando abordarem o veículo Fiat/Pálio, cor branca, placas BK

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3194 Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho de São Paulo/SP. - SANDRO LINS DA SILVA SAO PAULO/SP, data abaixo. DANIEL OLIVEIRA MAIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos Ciência do teor de ofício de id bda623a a exequente. INTIMAÇÃO Indique a exeqüente meios para o prosseguimento do feito em 15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f4dab dias. No sil�

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 918 RELATÓRIO VOTO Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A., em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE, que julgou procedentes, em parte, os Da preliminar de não conhecimento parcial do apelo, por pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por ausência de interesse jurídico-pro

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 RÉU ADVOGADO 2633 ANDRESA MARIA SALUSTIANO(OAB: 25674-D/PE) CARLOS HENRIQUE C CUNHA FILHO - EPP RODRIGO CESAR CAHU DA SILVA(OAB: 22367/PE) DATA DA AVALIAÇÃO: 26/04/2018 Intimado(s)/Citado(s): VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.501,14 - CARLOS HENRIQUE C CUNHA FILHO - EPP FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI CUNHA FILHO CPF 097.0

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 anotação, sem prejuízo da reversão da multa em prol do 4234 RECIFE, 28 de Fevereiro de 2017 reclamante. Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo,

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2850 EUDSON HENRIQUE DE FREITAS, qualificado nos autos, ajuizou decide este Juízo acolher a preliminar arguida na defesa e declarar reclamação trabalhista contra D&D ANGEIRAS DISTRIBUIDORA a prescrição bienal, extinguido o processo com resolução de RECIFE - REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA -, postulando mérito, nos termos do art. nos termos do art. 487, II do CPC, d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 10637 normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido, se o FGTS + 40%, indenizações de qualquer natureza, juros caso, dos adicionais previstos em lei (especialmente o adicional remuneratórios e penas pecuniárias) e deverão ser comprovados noturno, que era pago ao autor), contrato, acordo, convenção nos autos, inclusive a quota de SAT, com obser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução nº 509/2006/CJF). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005110-44.2012.403.6109 - ANTONIO EDIVALDO DE CAMPOS X ROSA GENTIL VILLAR DE CAMPOS(SP070484 - JOAO LUIZ ALCANTARA E SP348160 - VALDEMIR APARECIDO DA CONCEICÃO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2560 - DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA) X ANTONIO EDIVALDO DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:1. Está disponível para retira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2438 Nº 0005423-91.2010.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: Ademir de Bortoli (Espólio) e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ASSÉDI