Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2244 PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO REGULADA PELA PRESCRIÇÃO DO TÍTULO QUE A EMBASA, NO CASO, MENSALIDADES ESCOLARES - Inteligência do art. 206, § 5o, inciso I, do NCC - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, apelação nº 0009547-46.1998.8.26.0451, Relator Desembargador Ademir Bened

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 445 apresentada qualquer causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou que exclua a ocorrência do crime, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, impossível o reconhecimento da absolvição sumária do réu. 3)Designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 522 JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP) Processo 1500185-25.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROMARIO MARTINS DA SILVA - Intime-se o defensor para que apresente as razões da apelação interposta, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de expedição de of�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004407-40.2017.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X MAURO ALEXANDRE DAHRUJ(SP189066 - RENATO STANZIOLA VIEIRA E SP227579 ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP287488 - FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS) SENTENÇA FLS 76: MAURO ALEXANDRE DAHRUJ foi condenado à pena privativa de liberdade de 03 anos, 03 meses e 18 dias, a qual foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (50 salár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004407-40.2017.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X MAURO ALEXANDRE DAHRUJ(SP189066 - RENATO STANZIOLA VIEIRA E SP227579 ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP287488 - FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS) SENTENÇA FLS 76: MAURO ALEXANDRE DAHRUJ foi condenado à pena privativa de liberdade de 03 anos, 03 meses e 18 dias, a qual foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (50 salár

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413, 2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244, Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494, 2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA, 05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art. 277, §3º c/c A