36 resultados encontrados para sandro lisboa de freitas - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 dos protestos. Em petição ID nº 3054504, o advogado do agravante, Sr. SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD, OAB ? DF nº 28.790, requereu o cancelamento da distribuição, EM FACE DE ERRO AO PETICIONAR. Preparo (ID nº 3007424). É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que o presente recurso foi direcionado, inicialmente e de forma equivocada, a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Cível
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Incide na hipótese prevista no art.80, II do CPC/2015, quando a parte tenta beneficiar-se com a isenção legal de custas sem o preenchimento dos requisitos, demonstrando má-fé ao apresentar declaração não verdadeira de hipossuficiência econômica. 4. Agravo de instrumento não provido. N. 0708315-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4349900A
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Federal. Precedentes. 3. A expedição de alvará (formal de partilha) anterior ao lançamento do tributo não impede a persecução do crédito tributário eventualmente apurado, o qual poderá ser objeto de execução fiscal. 4. Recurso conhecido e desprovido N. 0717126-60.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . R: MARIA DE LOURDES DE FREITAS. R: SANDRO LISBOA DE FREITA
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DE FREITAS, SANDRO LISBOA DE FREITAS, SIDNEI ANTONIO DE FREITAS, SANDRA LISBOA DE FREITAS, ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS, ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS, ADRIANO LISBOA DE OLIVEIRA FREITAS, ESPOLIO DE ANTONIO LISBOA DE FREITAS D E S P A C H O Intime-se os embargados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta ao
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0717126-60.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . R: MARIA DE LOURDES DE FREITAS. R: SANDRO LISBOA DE FREITAS. R: SIDNEI ANTONIO DE FREITAS. R: SANDRA LISBOA DE FREITAS. R: ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS. R: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS. R: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS. R: ADRIANO LISBOA DE OLIVEIRA FREITAS. R: ESPOLIO DE ANTONIO LISBOA DE FREITAS. Ad
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 inteiro teor da decisão. A certidão deve ser fornecida pelo Juízo, no prazo de três dias, com a indicação do nome e a qualificação do credor e do devedor, o número dos autos, o valor da dívida e o decurso do prazo para pagamento voluntário. 3. Nos termos do art. 1º da Lei nº 9492/1971, o protesto é ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação ori
Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.205378-0 - Partilha - A: ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS. Adv(s).: DF0
Edição nº 60/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 MARIA DE LOURDES DE FREITAS SANDRO LISBOA DE FREITAS SIDNEI ANTONIO DE FREITAS SANDRA LISBOA DE FREITAS ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS ADRIANO LISBOA DE OLIVEIRA FREITAS ESPOLIO DE ANTONIO LISBOA DE FREITAS TELMA DANTAS FERREIRA - DF55645 MARIA DE LOURDES A
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0716757-66.2017.8.07.0000 79 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Contratos Bancários (9607) DIREITO DO CONSUMID
Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Caetano Luz. A: ANDRE MACHADO LINS. Adv(s).: DF035471 - Alessandro Bruno Macedo Pinto. Vistos etc. Indefiro o pedido de levantamento de valores formulado à fl. 203, pois as despesas assumidas por quaisquer dos herdeiros em nome do espólio deverão constar das últimas declarações como despesas do monte, indicando-se os bens que serão utilizados para quitação. Caso haja despesas a vencer, no curs