Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 685 primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha, no prazo de 60 dias. Na omissão, arquivemse os autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO (OAB 125189/SP) Processo 0039456-31.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Eduardo - Lázara Candida da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1259 ajuizada e tramita neste Juízo sob o nº 0041957-58.2012. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Custas “ex lege”.PRI - ADV: CLOVIS CLEMENTE DINIZ JUNIOR (OAB 177659/SP) Processo 0063310-57.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3800 (TJRS - 5 C - Ap. 597.118.926 - Rel. Araken de Assis, - j.07.08.1997, Bol.AASP 2044, p.481). Há de ponderar-se que, ao que consta dos elementos carreados ao feito, a autora não possuiria outras anotações em seu nome além daquela providenciada de modo ilícito pela empresa requerida. Mostra-se inquestioná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 647 cautelar objeto dos autos do processo n° 583.00.2008.160182-6, declaro nula a cláusula que estabelece o reajuste em função da faixa etária no contrato celebrado entre as partes e a impossibilidade do réu em cobrar da autora aumento em função da alteração faixa etária, e condeno-o a reembolsar à autora o valor corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1526 circunstâncias constituem elementos relevantes para a configuração do crime previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, conforme preconiza o artigo 28, § 2º, do mesmo Diploma Legal. Portanto, o acusado realizou conduta típica, antijurídica e, em face de sua culpabilidade, impõem-se-lhe a condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1718 interposto pelo autor às fls. 49/60, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Considerando-se que o réu é revel, desnecessária sua intimação para apresentar contra-razões, aguardando-se tão somente o decurso do prazo de 15 dias. Oportunamente, satisfeitas as demais formalidades legais, encaminhem-se os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1214 do Código de Processo Civil ou no art.52, IX, da lei nº 9.099/95, o que exige rejeição liminar dos presentes embargos à execução. Devem prevalecer, pois, os cálculos do exequente, utilizados para efetivação do bloqueio, que estão corretos, até por aplicação do princípio da equidade, nos termos do art.6º, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 771 Processo 0191741-82.2007.8.26.0100 (100.07.191741-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIETTA SPLENDORE DELLA CASA - NILTON DELLA CASA - Vistos. Fls.266/275: Ratifiquem-se por termo. Int. - ADV: ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/SP), JOSE ROBERTO FITTIPALDI (OAB 31822/SP) Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3504 482.01.2009.028559-1/000000-000 - nº ordem 2106/2009 - Declaratória (em geral) - ARIANE BRITO DA SILVA X TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A - Fls. 103 - Vistos Designo audiência na fase do artigo 331 do CPC para o dia 06 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, devendo os patronos das partes promover o comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 583 X BRADESCO SAÚDE S/A - Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. ADV ALEX SANDRO QUEIROZ LIMA OAB/SP 175596 - ADV ALUÍSIO CABIANCA B