112 resultados encontrados para sandro soares de lima - data: 31/07/2025
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TJSP 22/03/2021 - Pág. 2666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2666 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Bonito - Peticionário: Rogerio do Carmo de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deferiram parcialmente o pedido revisional para reduzir a pena de ROGÉRIO DO CARMO DE OLIVEIRA para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime abert
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3304 Assinatura Custas processuais de 2% calculadas sobre o valor homologado, IGARASSU, 6 de Fevereiro de 2020 cuja obrigação pelo recolhimento fica a cargo das empresa(s) acordante(s), considerando o recebimento, pela parte trabalhadora, LEONARDO PESSOA BURGOS de salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3410 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2017 Processo 0001025-82.2017.8.26.0477 (processo principal 3002726-66.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Jorge Pereira da Silva - ESTADO
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2975 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af1222 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site JUSTIÇA DO TRABALHO http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave de acesso 20021814542595800000043108053 LEONARDO PESSOA BURGOS Magistrado INTIMAÇÃO Fic
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2929 Fabio Gomes - - Carla Francisco de Queiroz - - Isabel Lacerda do Amaral - - Benedita Fatmas de Freitas - - Valderio de Assis Coelho - - Ana Esmeralda Tavares - - Luzia Francisco - - Albedisi Alves Henrique da Silva - - ZULEIKA AMANCIA DA CRUZ - APARECIDA DE MOURA - Vistos.Fls. 506/513: Ciência às partes.No
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2131 Processo 1012143-70.2015.8.26.0004 - Separação de Corpos - Liminar - L.E.B. - “Venham conclusos. Os presentes saem intimados.” - ADV: ROBERTO CASTELLO WELLAUSEN (OAB 189892/SP) Processo 1012143-70.2015.8.26.0004 - Separação de Corpos - Liminar - L.E.B. - Ante o exposto e que no mais dos autos consta, JULGO EXTINT
Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL NIZAM GHAZALE e outro(s) QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710208498 - OBRIGACAO DE FAZER SÉRGIO ROCHA JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2012 07 1 020855-3 MARIA DE FATIMA SILVA
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 785 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM - FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - JOSÉ LUIZ DA SILVA Processo Nº AIRR-0001114-51.2010.5.19.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Procurador DR. MA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3132 inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 463,31 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais IP: 312.2018 - Manaus VÍTIMAFATO: Kamilla Cunha de Souza AUTORFATO: Francinei dos Santos Alves VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 13:07 horas CÍVEIS PROCESSO: 0647554-61.2018.8.04.0001 CLASSE: Separação de Corpos REQUERENTE: M.I.P.A. ADVOGADO: 11158/AM - Adriana Silva Mart