Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 3187 Neves - Vistos.1. Os documentos que instruem a inicial demonstram que o autor aguarda desde novembro de 2016 o teto solar necessário para o conserto de seu automóvel. Ao menos em princípio, a ré, ao deixar de importar a aludida peça, fere o disposto no artigo 32, caput e paragrafo único do CDC. Assim, diante da probabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 627 requer a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, menos gravosas, como o comparecimento periódico em Juízo. A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desacerto da r. dec

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho GERDAU AÇOS LONGOS S.A. DR. BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373-A/PE) DR. JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB: 28322-A/PE) DR. MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - ORLANDO ALMEIDA RIOS Processo Nº AIRR-0000166-85.2017.5.06.0182 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: A Sociedade INDICIADO: Adriano Borges da Silva ADVOGADO: 12015/AM - Anderson Santos Silva VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:27 horas PROCESSO: 0238393-92.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante Ofício: 012/2018 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade INDICIADO: Wellington Batista Leal VARA: 11ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2009 0003194-46.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0003194-46.2016.8.26.0099; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1436 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000038-36.2017.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Auriflama - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 467 (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007741-70.2010.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007741-70.2010.8.26.0510; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Maria do Carmo Sartori; Advogado: Claudinei Jose Sartor

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 para que se proceda a alienação do bem penhorado à fl. 379. Intime-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 06/12/2012 às 15h49. DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto . Nº 3230-8/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ESTEVAO FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSENI PEREIRA VALVERDE. Adv(s).: DF026716 - Thayane Vilarino de Resende. Defiro, em ca

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3287 RR-925-07.2016.5.05.0281, de relatoria do Ministro Cláudio DECISÃO : , à unanimidade: I - manter a decisão que negou Mascarenhas Brandão, que a deliberação acerca da matéria, dado provimento ao agravo de instrumento; II - não promovido o juízo de o seu caráter eminentemente infraconstitucional, compete à Justiça retratação de que trata o art. 543-B, § 3º, do CPC, dev