Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível n° 2011.007860-5 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (4884/AL) Apelado : Cícero Sebastião da Silva Defensores : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro DESPACHO Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P. Maceió, 10 de janeiro de 2012. Des. Eduardo José de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Revisor Apelação Cível 2011.001733-9 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Estado de Alagoas Procuradora : Lívia Moreira de Oliveira Silva Apelada : Aline Maria da Silva Defensor : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DESPACHO Na forma do art. 97, III9, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 30 de maio de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Revisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 480 Conflito de competência n.º 0500228-23.2019.8.02.0000 Competência 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Gildete Pereira dos Santos Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2011.004427-1 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante (5902/AL) Apelado : Severino Custódio do Nascimento Defensor : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DESPACHO Na forma do art. 97, III3, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 29 de setembro de 2011. Des. Eduardo José de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2482 15 E. C. L. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Agravado: M. P. E DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2019 - GVP Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2806 31 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Credor : Cristina Maria Goes Lima Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) Devedor : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) De ordem, visando a liberação dos valores devidos, conforme des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2482 15 E. C. L. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Agravado: M. P. E DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2019 - GVP Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2000 Câmara Criminal Apelação 0707970-20.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelado : Sílvio Bezerra Nogueira Júnior Advogado : Diego Luiz de Araujo Cavalcanti Duca (OAB: 10115/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0708375-90.2015.8.02.0001 Origem: Foro d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1119 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0006364-31.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelantes : Sandoval Augusto dos Santos e outros Advogado : Wanderson Barros Lima (OAB: 6717/AL) Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB: 9772/AL) Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0032980-20.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Pedro André Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelante : Terezinha M. dos Santos Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelado : Município