Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 70 ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL) - Processo 0715727-94.2018.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Servidor Público Civil - EMBARGADA: Lidiana Guimarães Lucena - Vista ao embargado para apresentar impugnação aos embargos de declaração, querendo. ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0717110-10.2018.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 767 distante dos parâmetros acima fixados, será considerada como em discordância da determinação em mesa e o feito será julgado no estado em que se encontra, salvo se, a par das peculiaridades do caso concreto, concluir-se, de ofício, pela necessidade de instauração da fase de produção de provas. Decorrido in albis o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 83 o réu para informar se deseja produzir provas, nos seus exatos termos. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2020. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: YASMIN NEIVA ALPINO (OAB 16332/AL), ADV: ELIEZER DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 15169/AL), ADV: VALDÊMERSON VITOR SILVA SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 316 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0725653-02.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Oneide Silva de Almeida - VISTO EM AUTO INSPEÇÃO DESPACHO ( X ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER ( ) À CONCLUSÃO PARA: 2.1( ) DESPACHO 2.2( ) DECISÃO 2.3( ) SENTENÇA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 62 ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DAYANE MIKAELE PEREIRA SAMPAIO (OAB 13126/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0728017-44.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Valderez Santana Cavalcante - RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0728017-44.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 207 ao sistema de regulação do SUS e privilegiando-se os pacientes que, pacientemente (com o perdão do trocadilho), esperam nas filas: Enunciado 93 - Nas demandas de usuários do Sistema Único de Saúde SUS por acesso a ações e serviços de saúde eletivos previstos nas políticas públicas, considera-se excessiva a espera do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 61 ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL) - Processo 0725376-49.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - AUTOR: Helenilson Ferreira da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao inciso I, § 3º do Art. 355, do Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 124 Nayara Japiá Silva Barros (OAB 14396/AL) Rogerio Santos do Nascimento (OAB 188495/RJ) Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2021 ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0731137-95.2018.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2492 26 / Afastamentos - IMPETRANTE: Ricardo Luiz de Souza - Autos n° 0718141-65.2018.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Ricardo Luiz de Souza Impetrado: Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimonio DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, mani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 137 (quarenta e cinco) dias para averiguação junto ao setor responsável acerca do recebimento dos valores que lhe são devidos a título de honorários. Por não vislumbrar complexidade para a diligência requerida, defiro parcialmente o pedido formulado pela parte autora às fls. 67, ao passo que concedo prazo de 15 (quinze)