Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53355 medicamentos, respondeu: - 22/03/2016: Cefadroxila (antibótico) - 4 caixas (fl.770); "que utilizou convênio farmácia na Drogabella; que chegou a fazer - 22/03/2016: Mesalazina (antibótico) - 2 caixas (fl.770); alguns tratamentos que justificaram a aquisição dos remédios; que - 09/03/2016: Mesalazina (antibótico) - 2 caixas (fl.770); passou pela Santa Casa de

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4695 conduta de agente utilizando-se de ardil e astúcia para dissimular o como usurário, pressupões que adquiriu os remédios para real objetivo de um ato ou negócio jurídico, com o propósito de tratamento próprio mediante prescrição médica. Nele destacam os ludibriar a vítima e obter vantagem. seguintes medicamentos, quantidades e datas de aquisição A pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do t

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2843 116 24. Publique-se. Maceió, 10 de junho de 2021. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO *Agravo de Instrumento n.º 0803938-07.2021.8.02.0000 Planos de Saúde 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante: George Lopes dos Santos Advogada: Norma Sandra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 794 562.01.2004.010201-0/000000-000 - nº ordem 1433/2004 - Condenação em Dinheiro - FLORINDA ROSA GRENHO DE PAULA X VIVIANE NIGRA MALATESTA - Processo n.: 1433/04 Ação:Condenação em Dinheiro Autor(a): Florinda Rosa Grenho de Paula Réu(ré): Vibiane Nigra Malatesta - CPF. 287.959.498-79 Defiro o pedido formula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2286 DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 550 se ofício à empregadora como requerido às fls. 27/28. Int. Itu, d.s. INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO DO EMPREGADOR .( AUTOR) - ADV ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA OAB/SP 85493 - ADV JULIO CORREA DE OLIVEIRA OAB/SP 224935 - ADV ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA OAB/SP 85493 286.01.2012.005431-2/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1168 0020779-10.2012.8.26.0566 (566.01.2012.020779-8/000000-000) Nº Ordem: 002299/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. T. X S. D. S. T. - Fls. 53 - Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de janeiro p.f., às 14:00 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2007 (OAB 265662/SP) Processo 0054145-20.2006.8.26.0576 (576.01.2006.054145) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Tarraf Administradora de Consórcios Sc Ltda - Astral Transporte e Turismo Ltda - MARIA HELENA BRAMBILLA - Fls. 404/405: manifeste-se o autor, diante da certidão negativa do s