Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 08:30 HORAS AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO PJE RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0800278-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agra

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 outros. 2ºEmbargado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0837267-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, representado p

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 não com o acervo probatório existente no processo. Desde que a solução adotada encontre suporte em vertente probatória, cumpre acatá-la, sem o aprofundamento do exame das versões acusatória e defensiva, que já foi realizado pelos juízes de fato, aos quais compete, por força de dispositivo constitucional, julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB 28.708. Apelado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/ PB 16.213. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 18) Agravo Interno nº 0004647-76.1991.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Já Confecções Ltda e outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda., José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Advogado(s): Ariane de Brito Tavares – OAB/ PB 8.419. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime