Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região identificado(a). 3284 “RUA PREFEITO ROBERTO AVELINO, n.º 187, SANTA LUZIA, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-500.” VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PE, 14 de março de 2022. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 14 de março de 2022. Conforme informação fornecida pela EBCT (ID:6faf44e), foi em tal logradouro que foram cumpridas as citações iniciais a eles dirigidas. HERMANO DE OLIVEIRA DANT

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 209 básico de restauração dos pavimentos do aeroporto Governador Calos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. HABILITADOS: 1) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAEPP; 2) ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 3) CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI; 4) CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS GPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA e ARIA SOLUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA; 5) INFRAWAY ENGENHARIA LTDA. INABILI

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 0002/2017-SEE. CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de R$ 45.669,95. Data de assinatura: 18 de setembro de 2019. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a empresa HIGHLANDER HOTEIS LTDA - ME, CNPJ nº 02.799.847/0001-03, INTIMADA pela prese

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Gravatá, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - MARCELO ERIVAN DE OL

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 38/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DAT

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.Nº 1306/2019 – PE Nº.0389/2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 2.400.595.10 | Propostas: Até 14/11/2019 às 09h00 �

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2018. CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, Cláusula Primeira- Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para prorrogação DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS NO PERÍODO DE 10/09/2019 A 10/09/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Fiscalização: Institui o Gestor do contrato: CLARENCE GOMES DOS SANTOS

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, torna público o Decreto Municipal nº 059/2018, de 29 de outubro de 2018, o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do processo de Seleção Simplificada nº 001/2017, conforme disponível no site www.prefeituradegravata. pe.gov.br. Gravatá/PE, 29 d

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Quarto T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Sercoserv Serviços Terceirizados LtdaEPP CNPJ Nº 08.717.223/0001-86. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para viabilizar o reajuste dos valores do Montante “A” nos termos da Convenção Coletiva do Trabalho de 2019. Recife, 20/02/2020. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTR