Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2148 Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0076649-21.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Piracicaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Piracicaba - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2561 0048820-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Indaiatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba - Interessado: Andre Antonio Damasceno Junqueira - ACOLHERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2561 0048820-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Indaiatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba - Interessado: Andre Antonio Damasceno Junqueira - ACOLHERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2561 0048820-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Indaiatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba - Interessado: Andre Antonio Damasceno Junqueira - ACOLHERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2561 0048820-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Indaiatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba - Interessado: Andre Antonio Damasceno Junqueira - ACOLHERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2561 0048820-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Indaiatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba - Interessado: Andre Antonio Damasceno Junqueira - ACOLHERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1615 Nº 0046670-48.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Mogi-Guaçu - Suscitante: Mm Juiz de Direito Substituto 1ª Vara Criminal de Mogi Guaçu (Atual Mm Juiz de Direito Vara Distrital Nazaré Paulista) - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1507 0030367-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D Oeste - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Americana - Interessado: Herminia Pedrim Gasparini - Julgaram procedente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 872 0052406-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: E. V. da S. S. - Paciente: M. M. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Emerson Volney da Silva Santos (OAB: 260828/SP) (Fls: 22) 0053537-57.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 870 0038103-25.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Apelante: C. B. de S. S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0038192-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São P