Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3003 MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA E, PORTANTO, NÃO PODE PREVALECER.3. INOBSTANTE OS INSUCESSOS RETRATADOS, NÃO SE PERMITIU AOS APELANTES A REAVALIAÇÃO DO CASO PELA EQUIPE TÉCNICA FORENSE, PARA AVERIGUAÇÃO APROFUNDADA DA APTIDÃO E PREPARO DOS POSTULANTES AOS ENCARGOS DECORRENTES DA ADOÇÃO, EXIGÊNCIA PRECONIZADA NO ARTIGO 197-C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3010 CONHECIDO, DETERMINANDO-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MM. JUÍZO SUSCITANTE, COMPETENTE EM VIRTUDE DA R. DECISÃO IRRECORRIDA DO MM. JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/ GO) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0013391-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3054 Nº 0017315-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sorocaba - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de S. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2392 MM Juiz de Direito da Vara do Juri e Execuções Criminais da Comarca de SãojJosé dos Campos - Suscitada: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Domestica e Familiar Contra A Mulher de São José dos Campos - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Não conheceram do Conflito, determinando a remessa dos autos ao Dign

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4116 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2237740-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: C. de O. P. e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2898 e de Conflito de Arbitragem da Capital). V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE C/C NULIDADE DE DECISÃO DA JUNTA COMERCIAL. DISTRIBUIÇÃO À 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DA CAPITAL. REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA COMARCA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2503 ESPECIAL - CONFLITO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO, ORA SUSCITANTE. - Advs: Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0002903-95.2019.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2528 que gostaria de ter e que entende como o que realmente deveria possuir. A cirurgia de transgenitalização não é requisito para a retificação de assento ante o seu caráter secundário. A cirurgia tem caráter complementar, visando a conformação das características e anatomia ao sexo psicológico. Portant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3588 de competência e declararam a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Juízo suscitante).V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA E PARTICULAR QUE, POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3386 Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do MM. Juiz de Direito suscitado da 2ª Vara Criminal da Capital para processar e julgar o feito. V.U. - Advs: Jessica Diedo Scartezini (OAB: 351175/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0029962-10.2019.8.26.0000 - Pr