Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jorge Souza, colocou a Associação Comercial e Empresarial de Minas– ACMinas, à disposição da TV Minas e convidou a direção da TV para uma reunião com os Conselhos de Cultura e de Turismo da ACMinas. Sérgio Reisfalou nas possibilidades da realização de permutas entre a EMC e a ACMinas. Jorge Souza fará a ponte entre associados e Rede Minas, para viabilização de permutas de serviços e produtos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018 ESCRIVÃO DE POLÍCIA– EDITAL 02 Portaria nº 175/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial proferida nos autos nº 5093674-71.2019.8.13.0024, expedida pela Turma Recursal com Jurisdição Exclusiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 105 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - MG - CEP: 38442-040 - Telefone (34) 3242-2589, e-mail: [email protected],até o dia 12/11/2019, às 18h 00min. A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 917510/2019 (Contrapartida), para aquisição de gêneros aliment�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 156/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06.11.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.10.19; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.10.19; MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 30.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci