TJMG 29/04/2021 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jorge Souza, colocou a Associação Comercial e Empresarial de Minas–
ACMinas, à disposição da TV Minas e convidou a direção da TV para
uma reunião com os Conselhos de Cultura e de Turismo da ACMinas.
Sérgio Reisfalou nas possibilidades da realização de permutas entre a
EMC e a ACMinas. Jorge Souza fará a ponte entre associados e Rede
Minas, para viabilização de permutas de serviços e produtos. Sérgio
Reis falou também sobre o edital de voluntariado, para que a TV possa
ter colaboração de profissionais qualificados de todas as áreas.
A reunião foi encerrada pela Diretora GeralKátia Carneiro, com agradecimento geral. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata
que, após lida e achada conforme, será assinada pelos participantes.
Conselheiros:
Johanes Junqueira
Elísio Alves de Brito
Representante titular do Sindicato Octávio
Representante titular
dos Trabalhadores em Empresas
das Entidades da
de Radiodifusão e Televisão
Classe Empresarial
do Estado de Minas Gerais
Cláudia Siqueira
Jorge Carlos Borges de Souza
Representante suplente
Representante suplente das
das Instituições de
Entidades da Classe Empresarial
Ensino Superior
Lucélia Takako Morioka
Amália Goulart Moreira César
Representante
suplente
Representante Titular - Subsecretária
-Núcleo Central de
de Comunicação Social - SEGOV
Publicidade - SEGOV
Sérgio Rodrigo Reis
Secretário Executivo do Conselho Curador da Fundação TV MINAS
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e
Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas
Convidados:
Kátia Carneiro
Diretora Executiva daFundação
TV Minas Cultural e Educativa
Marisa Guimarães
Diretora Conteúdo e Programação
da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa
Rosenyr Cristina de Paula
Representante da Secretaria
de Estado da Educação
Eduardo Gomes
Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da
Fundação TV Minas
Cultural e Educativa
53 cm -28 1474759 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9261455/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A., para reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual
- 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 71/2020. Valor: R$
146.227,80 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e
oitenta centavos) . Dotação Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.
3.3.90.30.26.0.10.1. Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro; Glaucius de Lucca Braga. Belo Horizonte, 28/04/2021.
2 cm -28 1474790 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 99/2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0001399/2021-93 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE RIO
POMBA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 11
(onze) bens patrimoniais, no valor total de R$ 1.166,49. Assinam em
28/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Reginaldo Furtado De Carvalho pelo donatário.
2 cm -28 1474344 - 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – FACEV ,CNPJ nº 02.414.568/0001-84, para a atuar
como Fundação de Apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23, processo SEI
nº 3050.01.0001887/2020-18. O presente certificado tem validade de
04 (quatro) anos, a partir da data de emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -28 1474341 - 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação Christiano Otoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86, para a atuar como Fundação de Apoio à Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº
17.138.140/0001-23,processo SEI nº 3050.01.0001713/2020-60. O
presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir da data
de emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da
Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -28 1474340 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009216896.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ:
33.000.118/0001-79. Processo SEI: 2070.01.0001738/2019-32. Processo de Compras 2071022 000007/2019. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato nº 009216896 por mais 12 (doze) meses. Vigência: A contar de 03/05/2021 a 02/05/2022. Valor global estimado:
R$852,39(oitocentos e cinquentae doisreais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.
1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Mitsuo Orlando Nonaka –
Representante legal da Contratada e Eduardo Camargos Lopes Batista
– Representante legal da Contratada.
3 cm -28 1474590 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 330/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000447/2021-24 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE CRISÓLITA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos
de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 28/04/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Ronaldo Costa Farias, pelo
donatário.
2 cm -28 1474681 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de LaboratóriosdoIPEM/MG, por meio do Processo de Compras 2331032 00022/2021,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 47.899/2020 AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 25, II, combinado com o artigo
13 da lei federal nº 8.666/93, a hipótese de inexigibilidade de Licitação,
nos termos da Nota Jurídica da Coordenadoria Jurídica do IPEM n.º.
39/2021, para a participação do IPEM em Programas de Ensaios de
Proficiência para o processo de manutenção da acreditação de laboratório, sendo favorecido a empresa: Rede Metrológica do Estado de São
Paulo – REMESP. O valor total da contratação é de R$1.050,00(Hum
mil e cinquenta reais) que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.339039.99.0.73.1.
Contagem, 28 de abril de 2021. Melissa
Barcellos Martinelle, Diretora Geral.
4 cm -28 1474442 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9075077
Extrato Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9075077 - INF- 2976
de prestação de serviços de informática celebrado entre a Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Incluir como parte integrante do
contrato original a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
– FUCAM como CONTRATANTE; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes
e alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original. Data de assinatura: 27 de abril de 2021
Assinam o referido Termo Aditivo:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH ;
b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas Diretor Técnico – PRODEMGE
c) Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente - PRODEMGE
4 cm -28 1474689 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
27/04/2021, homologou a licitação BDMG-10/2021, processo de compras nº 5201016 000001/2021 no portal Compras MG, fracassada ante
a desclassificação da única proposta apresentada.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 12 de maio de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-10-A/2021, processo de compras nº 5201016 000002/2021 no portal Compras MG, objetivando
a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças
de uso de software, modalidade de software as a service (SaaS), para
gerenciamento e controle de processos judiciais e extrajudiciais de interesse do BDMG, incluindo serviços de implantação e configuração,
migração de dados, integrações com sistemas legados, treinamento,
pesquisas de andamentos, publicações e novos processos, armazenamento em nuvem, suporte técnico e manutenções evolutivas, conforme
condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão
pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de
Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br .
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal
Compras MG.
5 cm -28 1474737 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527. Processo Interno n° 173/18. Cooperados: Universidade Federal de Santa
Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 184 dias e do prazo de execução por
181 dias e aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma FísicoFinanceiro. Data da Assinatura: 29/03/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11117. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 40/2021. Base Legal: art. 29, XVI da Lei Federal 13.303/2016.
Cessionário: Empresa Mineira de Comunicação Ltda, CNPJ n°
20.234.423.0001-83. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis
(NoBreaks) pertencentes à Codemig, a título precário, para atender as
necessidades da Cessionária. Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos. Data
da Assinatura: 27/04/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 11104. Processo Interno n°187/2020.
Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda. CNPJ n°
17.438.390.0001/89. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto
a “Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 4 - Papel toalha e Papel
Higiênico) para atender a unidade do LABFAB em Lagoa Santa”. Base
Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10994. Processo Interno
n°145/2020. Contratado: Solidez Comércio e Varejo Eireli. CNPJ n°
34.857.234.0001/71. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto
a “Aquisição de Condimentos (Lote 3)”. Base Legal: Lei Federal
13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.
7 cm -28 1474753 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 807-H15260. CEMIG Geração Oeste S.A. Objeto:
Reforma do Conjunto de Excitatrizes e Anéis Coletores do Gerador da
PCH Gafanhoto. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -28 1474467 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 2021005, aplico à empresa Construperj Construtora Ltda. a penalidade de da penalidade de descredenciamento do cadastro de fornecedores e de IMPEDIMENTO de licitar e
contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a
publicação do ato, com fulcro no artigo 83 da Lei 13.303/2016. Ainda,
determino a aplicação da multa de rescisão de 15% (quinze por cento)
do valor global da contratação, conforme previsão contratual. Ainda
cabe recurso dessa decisão. Publique-se.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -28 1474499 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15310. Objeto: Isolador de pino polimérico
de 36,2 Kv.
Pregão Eletrônico 530-G15312. Objeto: Conversor.
Pregão Eletrônico 530-G15303. Objeto: Conectores de Perfuração.
Pregão Eletrônico 530-H15242. Objeto: Serviços de medição de energia elétrica em unidades consumidoras em baixa tensão e transformadores de distribuição de média tensão para baixa tensão.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H14685 – Contrato 11173.
Comprador: FLOR DE MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: imóvel urbano situado no município de Passos/MG, na Avenida Juca Stockler, s/nº, Bairro Recanto dos Coqueiros,
constituído de um terreno com a área de 13.892,83m², conforme consta
da Matrícula/transcrição nº 82.927, Livro 2 - RG, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos, lote 05 do processo licitatório.
Valor: R$790.000,00. Assinatura e homologação em: 15/04/2021.
ADITIVOS
4570018353/530 – CONTRATADA: TOTALCAD LTDA. Objeto:
Acréscimo de Serviços. Ass: 20/04/2021.
5 cm -28 1474457 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
DEA/IT – 1º ADITIVO - D0650
Partes: Cemig Distribuição S.A e Radix Engenharia e Desenvolvimento
de Software S.A. Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000839.
P&D- “D0650- Inteligência Artificial Aplicada ao Relacionamento com
Clientes”, em 5(cinco) meses. Prazo: 29 (vinte e nove) meses a partir de
13/12/2018. Assinatura: 23/04/2021.
2 cm -28 1474456 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15291. Objeto: Estudo Geológico e Geotécnico para Projetos de Usinas Eólica, Fotovoltaicas e Hidrelétricas,
conforme Especificação Técnica EO/EG-00015/2021. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -28 1474461 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210082
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da 4ª Etapa do Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha,
nos municípios de Belo Horizonte e Contagem / MG. Dia: 20/05/2021
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0129 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Motor Elétrico e Bomba Horizontal.A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 13/05/2021 às 08:45 horas.
Edital disponível em 30/04/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0246 - PEM. ((PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.
Objeto: Destilador de água, Fluorímetro Portátil e Medidor de PH.Dia
da Licitação: 13 de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/04/2021, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0270 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Peças de Uniformes.Dia da Licitação: 13 de maio de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
30/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Tabajara / Inhapim / MG. Vencedora: SANEAR - SANEAMENTO E PROJETOS EIRELI. Valor: R$ 187.147.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.034. Objeto: Contratação emergencial para prestação de
serviços de gerenciamento e fiscalização de obras, no âmbito das unidades de expansão da SPEM. Prestador e Valor: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. R$3.884.461,22. Prazo de Vigência:
180 dias. Reconhecimento do Ato: Claudio César Dotti– Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos –
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro.
– Diretor-Presidente da COPASA.
13 cm -28 1474656 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010906
Processo de Compras: 1191001 000034/2020 Contrato: 9255994 Partes: EMG/SEF e GUARDISERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período
de17/07/2021 a16/07/2022. Valor Estimado: R$ R$2.408.664,96.
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças SPGF/SEF – 28/04/2021.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010826
Processo de Compras: 61/2018 e Contrato Gerado: 9196216 Partes:
EMG/SEF e Claro S/A Objeto: Supressão de 9,52% (R$ 1.715,57), alteração da cláusula “Do Preço” e “Do Valor Estimado” R$ 5.551,69.
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 28/04/2021.
3 cm -28 1474740 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº02/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado parcialmente, em 26/04/2021
pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública
MGI 02/2021, inerente à alienação de imóveis: item 01 - A. R. B. R$107.000,00; item 20 - L. A. de C. - R$ 19.300,00 e item 03 – A. C. de
O. e K. C. I. de O. - R$ 51.733,00.
2 cm -28 1474254 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de 17/03/2021, oriundo do PC GELIC 0049/2020,
celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ
19.296.342/0001-29 e INSTITUTO DE PÓS - GRADUAÇÃO &
GRADUAÇÃO LTDA – CNPJ 04.688.977/0001-02. OBJETO: parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO. Vigência:
17/03/2021 a 17/03/2023.
2 cm -28 1474328 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000556/2021-75
I-Partes: Município de Bom Jardim de Minas e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Firmado em 28 de abril de 2021 por Joaquim Laércio Rodrigues, pelo Município de Bom Jardim de Minas e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000556/2021-75
I-Partes: Município de Bom Jardim de Minas, Jucemg e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de ser- viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 28 de abril de 2021 por Joaquim
Laércio Rodrigues, pelo Município de Bom Jardim de Minas; por
Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo SEBRAE
e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
5 cm -28 1474697 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/20. Partes:
SEINFRA e o Município Perdizes. Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros. Assinatura: 07/08/2020.
1 cm -28 1474290 - 1
EDITAL DE PMI N° 003/2020- SEINFRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE NOVO PRAZO E FORMA
DE APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), com fundamento na documentação que instrui os autos do processo SEI nº
1300.01.0009192/2020-67 (doc. nº25917900), decide:
O prazo máximo para a conclusão dos ESTUDOS em conformidade
com o disposto no edital e anexos passa a ser de 120 (cento e vinte)
dias corridos contados da data da publicação do aviso de autorização
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (21/01/2021), ficando o
prazo final para a entrega de todos os ESTUDOS objeto do PMI para o
dia 20 de maio de 2021.
As demais disposições do PMI permanecem inalteradas.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021.
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4 cm -28 1474576 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER – ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Instrumento: Ordem de
Reinício dos Serviços em 19/04/2021 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.038/2013. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação do trechos Araguari
(Distrito de Amanhece) – Divisa MG/GO, rodovias MG/414. Processo
0011413-2300/2013-7.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: Fagundes Tecnologia e Arquitetura Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de
Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, no município de Sete Lagoas/MG. Instrumento: Termo aditamento
DE-05 ao contrato 003/2016. Objetivo: : I - prorroga o prazo de execução do projeto em 90 dias consecutivos. II - O contrato passa a vigorar
até o dia 19/11/2021. Processo SIGED: 7734.2301.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CADROS ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA. Instrumento: Apostila nº 01 ao Contrato
PRC-22.005/18. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001
449051 0 60.2, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 435/444 do Processo nº 87359-2301-2017.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DA DIRETORIA
DE OPERAÇÃO VIÁRIA
A Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados que foram
mantidos, em decisão de primeira
instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o
direito de interposição de recurso ao CT,
na forma e prazo regulamentar:
Transporte Coletivo Metropolitano Comercial
Nº RIT>Nº Auto
2>E000014630,
E000015315,
E000015317,
E000015399;
3>E000015101, E000015195, E000015319, E000011519, E000008901,
E000008619, E000008665, E000015268; 4>E000012312, E000012341,
E000012400, E000011562, E000012842, E000013281, E000008881,
E000008774, E000008748,
E000011456, E000013439, E000013438, E000012493, E000011155,
E000013103, E000013531, E000014137, E000013535, E000013536,
E000013913, E000014138, E000014142, E000013533,
E000013534, E000013537, E000013910, E000013473, E000013691,
E000013532, E000014140, E000014144; 5>E000011027, E000008673,
E000013614, E000015025, E000013719, E000013760,
E000013595, E000015170, E000013563, E000011133, E000011689,
E000008672, E000011169, E000012401, E000011017, E000011740,
E000011735, E000011764, E000011777, E000011760,
E000011130, E000011719, E000011074, E000011073, E000011072,
E000008897, E000011727, E000008778; 6>E000012583, E000009023,
E000009053, E000008836, E000008900; 7>E000008894, E000015396,
E000015397, E000015398, E000008893, E000015392.
1>E000004171,
E000004468,
E000004173;
4>E000004303,
E000003955, E000004307; 5>E000008812;
7>E000008579.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104290026160147.