69 resultados encontrados para santos. decido. trata - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 17125 fundamentação. Acrescente-se, por oportuno, que as decisões proferidas pelo RIO CLARO/SP, 22 de novembro de 2021. Supremo Tribunal Federal no controle direto de constitucionalidade DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011134-20.2021.5.15.0010 AUTOR NELSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA FERNANDA SARTORI HORTA(OAB: 33783
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 277 comum, conforme certidão negativa do oficial de justiça de fls. 164. - ADV: JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP) Processo 1501351-05.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fred do Nascimento Ficam as partes intimadas de que a audiência designada para o dia 15/03/2021 às 14:3
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 276 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 19/01/2021 PROCESSO :1500094-71.2021.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2016157/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS EDUARDO SCALET GANDINI VARA:2ª VARA CRIMINAL P
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2033 OAB: 16973 13.467/2017, inclusive quanto ao início da contagem do prazo MARIA ALDA ENEAS DA COSTA, OAB: 36745RECLAMADO: prescricional intercorrente. ONIX ORTHOPAEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - EPPADVOGADO(S):BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO, OAB: 14370----------------------------------------------------- Documento assinado digitalmente conforme MP
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 48.2021.5.06.0181RECLAMANTE: SEVERINA SILVINO DE BRITO 2052 prescricional intercorrente. SANTOSADVOGADO(S): JONSIRENE FERNANDES SANTOS, OAB: 44856 THIAGO MARQUES DE ALBERTIM, OAB: 28183RECLAMADO: G Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de DOS SANTOS DIAS RESTAURANTE, GISELLE DOS SANTOS 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADRIAO CARLOS SANTOS E SANTOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EDNAILSON DE SANTANA SANTOS 1037 A decisão ID. 73407D7, deferiu parcialmente a liminar requerida. As informações foram prestadas id.332fc1c. Foi interposto Agra
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 278 Processo 1502761-98.2019.8.26.0248 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sandro Elias Ferreira - Fabio Goulart de Andrade - - Rafael da Silva - - Marimar Kelly Lopes dos Santos e outro - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisa
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2299 -----------------------------------------------------------------------/TAGB instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser IGARASSU/PE, 18 de julho de 2022. acessado no endereço eletrônico ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO Juiz do Trabalho Substituto "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE VALDECINA FERREIRA DOS SANTOS Ministério Público do Trabalho - PJ 147 Fundamentação Cuidando-se de decisão interlocutória, contra a qual não cabe recurso, reputo cabível o mandado de segurança, consoante Súmula 214 do C.TST. Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO FARTURA DE HORTI
0011210-15.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201040807 AUTOR: KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA (MS023182 - KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o indicativo de prevenção apontado no termo em anexo, comprovando suas alegações mediante cópias da petição inicial, sentença, v. acórdão (se houver) e trânsito em julgado dos respectivos autos. Prazo: 1