Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 601 Jaculi (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelante: Regiane Aparecida Rezende da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelante: Regina Ferreira Lages (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelante: Regina Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1830 responsabilização criminal para o caso de desobediência. No tocante ao pedido de condenação em litigância de má-fé, REJEITO, uma vez que não verificado dolo processual. Servirá a presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1945 procedendo ao apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: ELIZABET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2128 à inicial, bem como seus documentos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Descabe a designação de audiência prévia de conciliação dos litigantes, pois inexiste legislação especial e autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8º, interpretado e artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1804 ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352 (processo principal 0003499-23.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2245 Processo 0000600-37.2020.8.26.0352 (processo principal 0000862-60.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - SARA CRISTINA SILVA LIMA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e intimada a parte autora, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1776 Processo 0001413-69.2017.8.26.0352 (processo principal 0000846-09.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - RUBENS PEIXOTO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1797 anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2072 conclusos, oportunidade em que será apreciado o pedido de exclusão do município do pólo passivo. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000953-31.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1739 Oportunamente, providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 ), após cessadas todas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 0