Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2102 SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000950-76.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria de Jesus de Paula Sousa - - Maria do Carmo Cardoso - - Maria Edilaine Prata Korata - - Maria de Lourdes Cunha Gonçalves - - Maria de Lourdes Bianchi Pereira - - Maria Cleusa da Silva Machado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1612 26.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriano José de Castro Som Me -, Neste Ato Representado Por Seu Sócio Adriano José de Castro - Vistos. Fls. 61/62: defiro. Com a arquitetura de sistema mais moderna, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1930 Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Assim, diante do mencionado acima, bem ainda a publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado de n. 27/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1978 surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC, faculto às partes manifestação em 5 dias sobre a possibilidade de suspensão deste processo, nos termos do que ficou decidido pelo E. STJ no Resp 1.728.839-SP, ocasião em que o Eminente Relator votou “no sentido de afetar o presente recurso ao rito do art. 1.036 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1508 a Fazenda Pública - Obrigações - SELMA DO CARMO CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLSI e outro - Vistos. Em razão da minha promoção ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, a partir de 08/02/2021, homologada pelo Egrégio Órgão Especial e publicada no DJE do dia 17/12/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2661 Lidiane Cristina da Costa Queiroz - - Luciana de Paula Coscrato Melo - - Luciana Cunha Goncalves - - Lucia Alves Dorotheu - - Lindalva Pereira Basilo de Oliveira - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1835 PEDIDO ÚNICO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DE LEI. IMPOSSIBILIDADE DE EXAMINAR A CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 2. MÉRITO: ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 8.429/1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA): INEXISTÊNCIA. 1. Questão de ordem resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1978 surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC, faculto às partes manifestação em 5 dias sobre a possibilidade de suspensão deste processo, nos termos do que ficou decidido pelo E. STJ no Resp 1.728.839-SP, ocasião em que o Eminente Relator votou “no sentido de afetar o presente recurso ao rito do art. 1.036 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1930 Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Assim, diante do mencionado acima, bem ainda a publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado de n. 27/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2534 arquive-se o presente incidente. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000600-37.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - SARA CRISTINA SILVA LIMA Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada pelo