Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1909 e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Logo, é de se acolher a desistência. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1206 Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelante: Sara Cristina Silva Lima; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelante: Simone Valeria Esmeria Bitencourt; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1687 FERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se o presente incidente. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 2136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1558 345868/SP) Processo 0000572-69.2020.8.26.0352 (processo principal 0000899-87.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIA JUSTINA DA SILVA ALMEIDA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1858 Banco Santander (Brasil) S/A - Nota de Cartório: Mandado de levantamento nº 10/2019 expedido e aguardando conferência e assinatura, cuja cópia fora acostada às fls. 196/197. Aguardar o requerente, o prazo de 03 (três) dias para retirada do mandado de levantamento assinado. Int.”. Nada mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1772 Processo 1001705-03.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cynthia Aparecida Dias - - Dulcineia Martins de Oliveira - - Deraldo dos Santos Pio - Delcides de Oliveira Silva - - Daiane Aparecida Cardoso - - Carlos Alberto Gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1843 requerida do sequestro, na pessoa de seu procurador, pelo DJE.Ato contínuo, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora.Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção.Int. Dilig. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2134 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Alves da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 54. Dilig. Int. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), MARIO AUGUSTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1838 arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000158-37.2021.8.26.0352 (processo principal 0001096-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERALDO DOS SANTOS PIO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1843 requerida do sequestro, na pessoa de seu procurador, pelo DJE.Ato contínuo, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora.Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção.Int. Dilig. -