Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2001 São Paulo, Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 05/11/2012, Data de registro: 09/11/2012, Outros números: 2205493320128260000). A Lei nº 9.099/1995 já concede a benesse de obter provimento jurisdicional de primeiro grau sem o recolhimento de custas, o que justifica maior rig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2342 alimentícia para os requeridos no importe de 1/3 de seus rendimentos líquidos. Alega que já paga outra pensão a outro filho no valor de 16,5% de seus rendimentos líquidos. Requer redução da pensão alimentícia, para o importe de 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos em prol da corré. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2712 teria que dar o sinal, como um caução e garantia no caso, foi feito a transferência bancaria, no valor de R$ 40.000,00( quarenta mil reais conta poupança Itaú, (doc. Anexo 4, recibo do sinal) assim também transferido o valor de 20.000,00 mil reais do FGTS para conta da Ré; para a Autora foi informado qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1893 arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP) Processo 005.10.009079-0 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Ariane Amaral da Silva - - Marcos Vinicios Amaral Prado - - Alex Sandro Amaral Prado - - Thais Vitoria Amaral Prado - (IR 02/07) - Vistos. Venham aos autos, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4080 com vínculo empregatício, ou em meio salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, conforme decisão de fls. 08/09. À fls. 41 foi recebido o aditamento da petição inicial e juntada de documentos de fls. 21/31, para alegar a boa condição financeira do réu. O réu não foi encontrado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 4286 de Gabinete de Coordenador (a) Municipal, (ii) o local de trabalho: Secretaria de Esportes, com vínculo de confiança com recolhimento INSS (fls. 15) e fotos de eventos (fls. 16/30). O réu sustentou que autora foi nomeada para exercício de cargo em comissão, primeiro de administradora técnica, depois de ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3809 Civil, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito. - ADV: STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES (OAB 356851/ SP) Processo 1021645-86.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio do Edifício Maison de Ville - Sunako Hayafuji De Aguiar e outro - Vistos. Expeça-se mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1152 evidentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda. E, quando existentes estes requisitos e requerida antecipadamente, a tutela provisória somente será concedida se houver a possibilidade de reversão dos efeitos da decisão. Com efeito, em cognição sumária, é possível v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4189 e do parecer ministerial favorável, CONCEDO a guarda provisória PELO PRAZO DE 180 DIAS, do menor MATHEUS SOUZA CARAÇA, RG 55.331.425-7, filho de Sandra Regina Souza Angelo Caraça e de José Roberto Caraça, nascido aos 02/06/2007, natural de Guarulhos, a sua irmã DANIELA SOUZA CARAÇA, RG 46.709.889-X,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3565 entanto, eis que não se verifica qualquer vício na decisão que autoriza seu acolhimento. Com efeito, a decisão foi clara em suas razões ao fundamentar a parcial procedência do pedido. Eventual incorreção da decisão a esse respeito não pode ser questionada por meio de embargos de declaração. Afinal,