Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2178 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 900/2019 Dispõe sobre Cessação da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8508850-41.2019.8.06.0000, RESOLVE cessar, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 881 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público SR 05________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021649-06.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ELMANO BARROS MORAES JUNIOR Advogado(s):RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 2116 seus bens em nome de terceiros; ou comete outro qualquer artifício inclusive o deferimento liminar da antecipação de tutela de arresto, fraudulento, a fim de frustrar a execução ou lesar credores; sem a necessidade de oitiva da parte contrária (artigo 787, do III - quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, CPC), por ser prova verossímil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 386 ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0673860-96.2020.8.04.0001 - Ação Penal Militar Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTORFATO: Atanagildo de Holanda Bastos - Inquiram-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia no dia 18 de setembro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, ato para o qual deverão

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.598 ACÓRDÃO Nº. 61.405 (Processos nºs 2017/52838-6, 2019/50527-9, 2019/52071-6 e 2019/53695-3) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art.191, § 3°, do Regimento Interno). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Deci

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4155 - Conceder a Medalha do Mérito da Casa Militar de Pernambuco, atendendo proposta que lhe foi encaminhada, nos termos do Decreto nº 36.028, de 21 de dezembro de 2010, considerando a notória colaboração com as atividades desenvolvidas pelo órgão às seguintes autoridades: RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro de Estado da Defesa; FRANCISCO EURICO DA SILVA, Deputado Federal; ADALTO SANTOS, Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1392 Processo 1006976-05.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE - DEMETRIUS ROCHA DE SOUZA e outro - Considerando o princípio da celeridade, o presente feito observará o procedimento ordinário. Cite-se para apresentação de resposta no prazo de

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 144 - 17 Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para participar de reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNNCG) para representantes das Polícias Rodoviárias dos Estados, na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 26 de julho de

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fazer retornar, o servidor abaixo relacionado, do afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município do Recife, a partir de 01 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº 0224100-0/2016 SERVIDOR VICENTE MANOEL LEITE ANDRE GOMES MATRÍCULA 20.412-9 ÓRGÃO/ENTIDADE IRH A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 10

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.760 unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Retificação de Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AT AP n.º 2.087, de 10.11.2015, em favor de MARIA ESTER FRANCO DE ARAÚJO, no cargo de Professor Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO Nº. 61.881 (Processo TC/