Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. Nº 3909 - Exonerar FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRAES do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, a partir de 01 de novembro de 2018. Ano XCV • NÀ 203 - 17 José Dionízio Ferreira de Melo Josemar França de Souza Mônic

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 212 - 3 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,31/10/2022. Secretarias de Estado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEI Nº 0001200164.001058/2022-46 ADMINISTRAÇ‹O NOME PEDRO JOS�

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALINE BEZERRA SOBRINHO VICTOR DO AMARAL 0015620.5/2018 DIAS LÍVIA BRITO BEZERRA DE 0003247.7/2018 ALBUQUERQUE ANAMARIA NUNES 0011593.1/2018 MONTEIRO SOTERO NIKOLAS FERNAND 0422383.4/2018 BILLERBECH CARDOSO DO NASCIMENTO CAIO CEZAR VIANA DE 0433131-6/2018 FREITAS 0001840-4/2018 9409670.8/2018 0024398.8/2018 0084648.3/2016 NADJA EVANEIDE DE OLIVEIRA GRANGEIRO ELISENA PIMENTA DE CARVALHO NETA ELAINE PATRICIA DE MO

Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.836 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 0022102.7/2015 ANA PAULA MACEDO DE SOUZA 253.028-7 ANALISTA EM SAÚDE NSS-6 SAÚDE 10.02.2015

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16/04/2014, proferiu os seguintes despachos: AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadros demonstrativos abaixo, em 17/09/2018: PROCESSOS SEI-0001200144.000132/2018-69 SEI-0001200144.000535/2018-16 SEI-0001200144.000678/2018-10 SEI-0001200144.000829/2018-30 SEI-0001200246.000018/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 237-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000622.000280/2020-81 (11770915), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s