DOEPE 03/12/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fazer retornar, o servidor abaixo relacionado, do afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município do Recife, a
partir de 01 de dezembro de 2016.
PROCESSO Nº
0224100-0/2016
SERVIDOR
VICENTE MANOEL LEITE ANDRE GOMES
MATRÍCULA
20.412-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
IRH
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 449/2016 datado de 25/11/2016 da GEJUR/SAD.
Matrícula
209.682-0
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 444/2016 datado de 23/11/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2612664-0/2016
Servidor
Antônio José de Araújo Neves Filho
Matrícula
337.227-8
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 448/2016 datado de 25/11/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2612691-0/2016
Servidor
José Ricardo de Azevedo
Matrícula
212.455-6
Órgão
SERES/SDSCJ
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0224097-6/2016
NOME
JOSÉ SUELIO DE SOUZA
PRAZO
60 dias
POSSE ATÉ O DIA
05/02/2017
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 4370, DE 02/12/2016 – Atribuir ao Sd PM Herison Henrique Bezerra de Lucena, mat. 113722-0, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos/SUTEC/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidor
Jerry Carvalho do Nascimento
DEFESA SOCIAL
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Processo SAD Nº
2612692-1/2016
Recife, 3 de dezembro de 2016
ÓRGÃO
SES
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2527, de 20 de setembro de 2016, publicada no DOE de 21 de setembro de 2016:
Onde se lê: ... no período de 21 a 26 de setembro de 2016, em Londrina/PR...
Leia-se: ...no período de 21 a 23 de setembro de 2016, em Londrina/PR, e no período de 24 a 26 de setembro de 2016, em Curitiba/PR...
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 4371, DE 02/12/2016 – Designar a 2º Sargento PM Tatiana de Oliveira Lima, matrícula nº 106606-4, para a Função de Chefe da
Unidade de Cerimonial/GCICOM, símbolo FGS-1, ficando dispensada da Função de Chefe da Unidade de Apoio ao Gabinete, símbolo
FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2016.
Nº 4372, DE 02/12/2016 – Designar o 2º Sargento PM Edson Pinheiro do Nascimento Filho, matrícula nº 931023-1, para a Função
de Chefe da Unidade de Apoio ao Gabinete, símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 01/12/2016.
Nº 4373, DE 02/12/2016 – Atribuir ao 3º Sargento BM Neidson Gomes de Queiroz, matrícula nº 30860-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, com efeito retroativo ao dia 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 016/16 – CPPBM, DE 18NOV2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro de
2015, RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTOBM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo-Sargento QBMG-1 JÚLIO
SÉRGIO ANDRADE DE QUEIRÓZ, Matrícula 707081-0.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01de outubro de 2016.
III– Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 635, 30/112016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o SD PM Mat113024-2/10º BPM / JOÃO PAULO RAPOSO LEITE, Praça de 18/02/2011, filho de
Pedro Rego Leite e de Georgia Maria Santos Raposo Leite por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder ao recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos os materiais da Fazenda
Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº021/2002; III Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM - Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SDEC Nº 35, DE 01.11.2016.
PORTARIA Nº 048 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I - Designar o Código:220200 – Unidade Gestora Coordenadora e o Código: 220201 – Unidade Gestora Executora, para a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco- ADAGRO.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato
Governamental n° 628 de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil S/A (001),
Agência 3234-4, C/C 9790-X vinculada ao CNPJ 10.571.982.0001-25 do Estado de Pernambuco e CNPJ 08.662.837/0001-08 da
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos
● Nome: Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Cargo: Secretário Executivo de Gestão;
CPF: 029.917.284-85.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
● Nome: José Almir Cirilo
Cargo: Secretário Executivo de Recursos Hídricos
CPF: 126.199.654-20.
● Nome: Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:
Em, 02/12/2016
Cargo: Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira
CPF: 166.697.204-59
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com a SDEC e a SERH.
Processo SIGEPE 0214010-8-6 /2016, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio,no período de 05/12/2016 a 03/01/2016..
III – Esta portaria entra em vigor em: 01/11/2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Em, 02/12/2016
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 044/2016, no dia 06/12/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a Resolução
CIB 007/2016, referente á pactuação na 149ª reunião extraordinária dessa Comissão – CIB.
Processo SIGEPE 4211646-6 /2016, JOSÉ EDNANDES PAES DE MELO, matrícula nº 97.214-2, 02 (dois) meses de Licença Prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 01 de dezembro de 2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CULTURA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 02/2016.
REMOÇÃO 2016/2017
PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PELLLB)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, o Secretário Executivo de Gestão da Rede, o Secretário Executivo
de Educação Profissional, o Secretário Executivo de Administração e Finanças e a Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e
Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 36.789, de 13 de junho de 2011 e os Artigos
29 e 30 da Lei nº 11.329, de 16.01.96 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, torna pública a seguinte Instrução
Normativa sobre remoção de professores para regência de classe, na Rede Estadual de Educação.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
A Secretaria de Cultura – SECULT e a Secretaria de Educação, do Estado de Pernambuco, tornam público os nomes da Sociedade
Civil eleitos que, de acordo com o artigo 1º da Portaria Intersecretarial nº04/Secult-PE/SEE, de 06/10/2016, integrarão o Grupo
Executivo que colaborará na execução do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PELLLB, a seguir: Elo Criativo
– Carla Denise Oliveira de Souza e Rosângela Maria de Queiroz Bezerra; Elo Mediador – Maria Aparecida Arias Fernandez e Maria
Betânia do Nascimento Andrade; Elo Produtivo – Deborah Echeverria Martins Resende e Rogério Bezerra Robalinho de Oliveira
Cavalcanti. Recife, 02 de dezembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Frederico da Costa Amâncio.
Secretário de Educação.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A execução do processo de remoção ficará sob a responsabilidade da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações
de Trabalho, com o apoio técnico e pedagógico da Secretaria Executiva de Gestão da Rede e da Secretaria Executiva de Educação
Profissional.