Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2012 trabalho, bem assim indicar as horas necessárias, diligências e demais informações necessárias para justificar a estimativa apresentada às fls. 1287/1288 em R$ 28.000,00. Para tanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Com a resposta, abra-se nova vista às partes e tornem conclusos para deliberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1870 fls. 18/60. Citada, a Fazenda ré ofertou contestação às fls. 106/118, instruída com os documentos de fls. 119/238, batendo-se pela improcedência do feito, pois ausente ato de assedio moral praticado por seus superiores. De igual sorte, sustentou que fundada a instauração de procedimento disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1870 fls. 18/60. Citada, a Fazenda ré ofertou contestação às fls. 106/118, instruída com os documentos de fls. 119/238, batendo-se pela improcedência do feito, pois ausente ato de assedio moral praticado por seus superiores. De igual sorte, sustentou que fundada a instauração de procedimento disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1870 fls. 18/60. Citada, a Fazenda ré ofertou contestação às fls. 106/118, instruída com os documentos de fls. 119/238, batendo-se pela improcedência do feito, pois ausente ato de assedio moral praticado por seus superiores. De igual sorte, sustentou que fundada a instauração de procedimento disciplinar

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 . . DESIGNAR SERVIDOR DIÁRIA . . PORTARIA Nº 1356/18 – DPG em, 09/07/2018. DESIGNAR o Servidor Público DAVID ALBUQUERQUE GONCALVES, Matrícula nº 5897845/ 1, para responder pela Diretoria administrativa e Financeira desta Defensoria Pública do Estado do Pará, durante o afastamento de Licença Prêmio do titular, ANDERSON SERRAO PINTO, Matrícula: nº 57190998/1, sendo o gozo no período de 09/07 a 07/08/2018, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1175 Noe - Vistos. 1. Fls. 34/35: acolho a emenda. Anote-se. 2. O trâmite da presente demanda seguirá o estabelecido na Lei nº 12.153/2009. 3. Diante dos argumentos expostos na inicial e documentos que a instruem, verificam-se presentes os requisitos da verossimilhança da alegação, diante da alegada negativa dos réus em

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 ACÓRDÃO Nº. 63.521 (Processo TC/009558/2022) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N.º 8335/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG. GM AGNALDO GARCIA, Matrícula 333.159, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 509712018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Cast

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 DIÁRIA . PORTARIA N.º 7107/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM LUIZ JOSE AMARAL MELO, Matrícula 333.296, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 435822018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamen

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São domingos do Araguaia, no dia 27/09/2018, a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Patrícia Pimentel Rabelo Andrade, naquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 21 de setembro de 2018. RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 7121/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCE