Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 ACÓRDÃO N.º 61.204 (Processo n.º 2017/53415-2) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensã

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulaç�

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Marapanim, no dia 30/10/2018, a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Leal Dias. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de novembro de 2018. RIC

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 640 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Josiani Maria da

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2018 SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de março de 2018, participar da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF. ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos dias 22 e 23 de março de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, se

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2015 CULTURA POPULAR DESIGN E MODA FOTOGRAFIA LITERATURA CIRCO MÚSICA DANÇA ÓPERA TEATRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS ANA CECÍLIA VIEIRA SOARES GILMAR CORREIA DIAS NATÁLIA NERY NOGUEIRA ALCÂNTARA JARBAS ARAÚJO JÚNIOR ADAH LISBOA ASSIS WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO WELLINGTON JOSÉ DE MELO THIAGO CORRÊA RAMOS WÉLLIMA KELLY FRANCO PEREIRA SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA CLEITON ORMAN FERREIRA DE OLIVE

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 11 - 3 Nº 103- Nomear LUCIANA PIRES FERREIRA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 104 - Nomear NAYLLÊ KARENINE SIQUEIRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Contrataçõ

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2021 Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM KEMUEL VITORINO DE LIMA, do Subtenente PM RENATO AZEVEDO GOMES, 3º Sargento PM MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA, do Cabo PM RICARDO PESSOA ARAÚJO, e dos Soldados PM RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, WAGNER MEDEIROS AGRA BRANDÃO e EDVAN CAVALCANTI DO NASCIME

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.590-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015. Nº 1.591-Designar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícu

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resultado preliminar da avaliação curricular 24/08/2015 www.cehab.pe.gov.br Recurso (Via SEDEX ou diretamente na SEHAB) 25 a 28/08/2015 Sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua Odorico Mendes, 700 – Campo Grande – Recife/PE CEP 52.031-080 Julgamento do Recurso Resultado final 08/09/2015 10/09/2015 www.cehab.pe.gov.br www.cehab.pe.gov.br II. Observadas as disposições contidas no item an