Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.161, DE 1º DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 121 - 3 ATOS DO DIA 1º DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 430.200,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 659 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CLAUDEILDO JOSÉ DA SILV

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99