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DOEPE - Recife, 20 de julho de 2016 - Página 15

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DOEPE 20/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 659 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CLAUDEILDO
JOSÉ DA SILVA e ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte - MG,
nos dias 18 e 19 de julho 2016, tratarerm de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 660 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, HERALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO REGIS GOMES DA SILVA, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Juazeiro - BA, no dia 19 de julho 2016, tratarerm de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva.
Nº 661 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de BRUNO
ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA e ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NEVES FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de julho 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 662 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA e ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Vitória - ES, nos
dias 20 e 21 de julho 2016, tratarerm de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 663 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, de JÚLIO
URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 25 a 28 de julho de 2016, participar da Reunião
Técnica do GT – 34 – Substituição Tributária.
Nº 664 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 13 a 15 de julho de
2016, participar do 6º Edição do Fórum Regional dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais.
Nº 665 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RENATA GALDINO CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de
julho de 2016, participar da Reunião do CONASS.
Nº 666 - Autorizar o afastamento, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Transportes, de SILVANO JOSÉ
QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, período de 11 a 13 de julho de 2016, participar de
reunião no Ministério dos Transportes.
Nº 667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro
– RJ, nos dias 28 e 29 de julho de 2016, e no período de 02 a 06 de agosto de 2016, participar das Olimpíadas 2016.
Nº 668 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 28 de julho de 2016, participar de reunião no Minstério da Ciência
e Tecnologia.
Nº 669 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
da referida Procuradoria, para, em Juazeiro – BA, no período de 20 a 24 de julho de 2016, participar do Fórum de Advocacia Pública e
Direito do Estado.
Nº 670 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ GUIMARÃES
RIBEIRO, da referida Procuradoria, para, em Juazeiro – BA, no período de 21 a 23 de julho de 2016, participar do Fórum de Advocacia
Pública e Direito do Estado.

Ano XCIII • NÀ 133 - 15

Nº 676 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Curitiba - PR,
nos dias 20 e 21 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 677 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal GILSON
CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, no período de 20 a 24 de junho de 2016, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, realizar
estágio na Diretoria Técnico Científica (DITEC) do Departamento da Polícia Federal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 678 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de
Polícia ARNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, MAURO CÉSAR BRANDÃO e ILDELBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 06 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 679 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia NEWSON
MOTTA DA COSTA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 25 de julho de 2016, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 680 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ALEXANDRE
AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES, no período de 12 a 16 de julho de 2016, e do Major BM FERNANDO VASCONCELOS, no
período de 20 a 23 de julho de 2016, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, tratarem de assuntos de interesse do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco.
Nº 681 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM LÚCIA HELENA
SALGUEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de julho de 2016, participar da cerimônia de posse no Comitê
Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da 7º Reunião
Ordinária do Colegiado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 682 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM BRUNO
HENRIQUE VERÍSSIMO DA COSTA, e do Soldado PM RÔMULO HEME DOS SANTOS NASCIMENTO, no período de 25 a 29 de julho
de 2016, e do 2º Sargento PM JOAB JOSÉ DA SILVA, e do 3º Sargento PM MARCELO LOPES DOS SANTOS, no período de 18 a 22
de julho, em Brasília - DF, participarem da Capacitação acerca do Sistema Integrador e Gerenciamento de Eventos, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 12 de agosto de 2016, ministrar a aula inaugural no
Curso de Operações de Sobrevivência em Área de Caatinga (COSAC) promovido pela Polícia Militar da Paraíba, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 684 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Papiloscopista
FRANKLIN JOSÉ MESQUITA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 14 a 17 de setembro de 2016,
participar do V Congresso Nacional de Necropapiloscopia e IV Encontro Nacional de Pessoas Desaparecidas e Desastres de Massa,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 685 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 de setembro a 08 de outubro de 2016, atuar como
instrutor no Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 686 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ e do Soldado PM ADIELSON DE FREITAS SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 28 de
junho a 04 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 687 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM ANDERSON DE
CARVALHO MOTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 13 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 688 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel RRPM MILTON LUIZ DINO SOBRAL,
do referido Órgão, para, em Curitiba - PR, no período de 18 a 29 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Nº 671 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de PAULO ROSENBLATT, da
referida Procuradoria, para, em Juazeiro – BA, no período de 21 a 23 de julho de 2016, participar do Fórum de Advocacia Pública e Direito
do Estado.

ERRATA
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de SILVANO JOSÉ GOMES
FLUMIGNAN, da referida Procuradoria, para, em Juazeiro – BA, no período de 21 a 23 de julho de 2016, participar do Fórum de
Advocacia Público e Direito do Estado.

Na Portaria nº 1361, de 16 de dezembro de 2015.
Onde se lê:...XVII Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental.

Nº 673 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LARISSA MEDEIROS
SANTOS, da referida Procuradoria, para, em Goiânia - GO, no período de 10 a 12 de agosto de 2016, participar da Reunião Ordinária do
Colegiado Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais do Estado.

Leia-se:... XVIII Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Nº 674 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, Secretário Executivo de Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 12 de julho de
2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Em, 19 de julho de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Nº 675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 13 de julho de 2016,
participar de reunião com os Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste sobre a Transposição do Rio São Francisco.

Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3437/2016, Ofício nº 39/2016 – GAB SEC EXEC

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