DOEPE 15/12/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
PORTARIA SECTI Nº 054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando o SEI 3018/2022-41, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do
servidor José Araújo Pinho Filho, mat. 160.151-2, no período de 01/12 a 30/12/22, referente ao 3º decênio.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 055 DE 14 DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
a petição protocolada nos autos do Processo TC 22101026-9 e o Processo SEI 6786/2022-12, RESOLVE:
Art. 1º Suspender as medidas administrativas voltadas à execução da Lei Estadual nº 17.940/2022, até ulterior manifestação do Tribunal
de Contas do Estado – TCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Recife, 14 de dezembro de 2022
José Fernando Thomé Jucá
Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT- PE Nº 029/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
INSTITUI O COMITÊ DIGITAL DA SECULT/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº1493, de 03 de maio de 2022
e, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento dos meios digitais da Secretaria de Cultura de Pernambuco
(SECULT/PE); CONSIDERANDO a importância da formulação e definição das políticas para o setor a serem adotadas pela instituição;
CONSIDERANDO as recomendações de adequação as medidas indispensáveis à implantação e ao aperfeiçoamento das ações da
SECULT, considerando as normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento das Leis e Decretos referente ao Direito Digital;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de orientação aos respectivos setores da Secretaria de Cultura referente a esses cumprimentos;
CONSIDERANDO o papel consultivo do Comitê para subsidiar possíveis pareceres da Comissão de Ética dentro das responsabilidades
e competências; CONSDERANDO a importância da realização de diagnósticos das demandas relacionadas à temática do Comitê;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da elaboração de relatório interno anual; CONSIDERANDO a necessidade de publicação de
relatório bianual conjuntamente com os outros Comitês; RESOLVE: Art. 1º - Instituir no âmbito da Secretaria de Cultura de Pernambuco o
Comitê Digital. Art. 2º - Compete ao Comitê Digital acompanhar os processos digitais, tecnológicos e de informática ocorridos no âmbito
da Secretaria de Cultura de Pernambuco, visando a eficiência e a modernização do setor na Secretaria. Art. 3º - O Comitê Digital terá
a seguinte composição: I - José Alyson Nascimento de Lima, CPF: 061.120.164-00; II - Leandro José Dias da Silva, CPF: 054.966.63466; III - Pedro Victor Lima da Costa, CPF: 107.609.934-32. Art. 4° - O Comitê poderá convidar representantes de órgãos e entidades
(públicas ou privadas), além de especialistas, quando entender necessário para o cumprimento de suas finalidades institucionais. Art.
5° - A SECULT/PE garantirá os apoios técnico e administrativo necessários para o funcionamento do Comitê Digital. Art. 6º - O Comitê
Digital se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês, ficando facultado outras reuniões, em caráter extraordinário, de acordo com as suas
necessidades. Art. 7º - A participação no Comitê Digital não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse
público. Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 14 de dezembro de 2022. OSCAR PAES BARRETO
NETO. Secretário de Cultura de Pernambuco.
RESOLUÇÃO Nº 017, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC/PE, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso III do artigo 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 2º, caput, e incisos I a VIII
do artigo 8º da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e artigo 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e
considerando o teor do Parecer emitido pelos (as) Conselheiros (as) relator (a) Ana de Fátima Braga Barbosa e Maurício Barreto Pedrosa
Filho, RESOLVE: Art. 1º. Deliberar pelo tombamento do Acervo da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara
– CEMVDHC, neste Estado, em decorrência do seu valor legal, histórico e cultural, estando constituído por cerca de 70.000 (setenta
mil) documentos catalogados e digitalizados; Parágrafo Único. A deliberação que trata o caput é fundada em documentação constante
dos autos do Processo nº 001/2022 – SEI nº 0010200005.001850/2022-14, considerando o Exame Técnico elaborado pela Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, com a colaboração do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
– APEJE. Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe a fiscalização do bem nos
termos, do artigo 25 do Decreto 6.239, de 1980. Art. 3º. Aprovar, por unanimidade, o parecer dos conselheiros relatores, pelo plenário do
colegiado no decorrer da 416ª reunião extraordinária, ocorrida virtualmente, em 06 de dezembro de 2022. Art. 4º. Encaminhar a presente
Resolução para o Governador do Estado para homologação mediante decreto. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 06 de dezembro de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Republicado por ter saído
com incorreção.
PORTARIA CONJUNTA SECULT-PE/FUNDARPE Nº 010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PERNAMBUCO E O SECRETÁRIO DE CULTURA
DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 6.123/68 – Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado e pelo Decreto nº 30391/2007 - Regulamento da FUNDARPE, e Considerando a Portaria Conjunta nº 009 /2022 que
instituiu a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da FUNDARPE e da SECULT/PE
e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da FUNDARPE e da SECULT/PE, criada através da Portaria Conjunta nº 009/2022. §
1º. São membros titulares da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: I – PRESIDENTE – Fernando
Gomes Ferreira Neto, matrícula n.º 14782-6, ocupante do cargo efetivo de Assessor Jurídico; II – MEMBRO – Maria Helena Carvalho
do Rêgo, matrícula nº 5902, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Gestão Universitária; III – MEMBRO – Edilesa Medeiros
da Rocha, matrícula 061-2, ocupante do cargo efetivo de Chefe da Unidade Financeira. § 2º. São membros suplentes da Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: I – Ladjnae Lima Silveira, matrícula nº. 3376990, ocupante do
cargo efetivo Apoio Assessor; II – Jorge Jose Miranda Lins, matrícula nº. 3377-4, ocupante do cargo efetivo de Assessor Jurídico; Art.
2º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de
60 (sessenta) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 4º A Comissão acima designada
deverá instalar-se de imediato, a partir da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos.
Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinetes da FUNDARPE e da SECULT, em 14 de
dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6894 – Atribuir ao Soldado PM João Ulisses de Castro Sales, mat. nº 1223151, a função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Unidade de Análise e Interpretação da GACE/SDS, com efeito retroativo ao dia 03/12/2022.
Nº 6895 – Excluir na Portaria/SDS nº 6408, publicada no DOE 217 DE 12/11/2022, o nome do 1º Sargento PM Marcos Barbosa Luz
Santos, mat. nº 1066994, referente a atribuição a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da 22ºBPM da PMPE-SDS.
Nº 6896 – Atribuir ao 1º Sargento PM Marcos Barbosa Luz Santos, mat. nº 1066994, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da 2ºBIESP, da PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6897 – Atribuir a Perita Papiloscopista Helena Maria da Costa Bispo, mat. n 3871983, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 11/11/2022.
Nº 6898 – Dispensar a Terceiro Sargento PM Janhency da Silva Barbosa, mat. nº 1042360, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade Administrativa da Coordenação de Ensino e Pesquisa/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a
01/12/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 236 - 13
Nº 6899 – Designar a Terceiro Sargento PM Janhency da Silva Barbosa, mat. nº 1042360, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Apoio de Ensino, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação-GICAP/SDS, com efeito retroativo
a 01/12/2022.
Nº 6900 – Dispensar o Agente de Polícia Civil Diego Dourado de Souza, mat. nº 3998096, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2022.
Nº 6901 – Atribuir ao Agente de Polícia Civil Diego Dourado de Souza, mat. 3998096, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade Administrativa da Coordenação de Ensino e Pesquisa/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2022.
Nº 6902 – Dispensar o Comissário de Polícia Douglas Rodrigues de Oliveira, mat. nº 319918-5, da Gratificação de Operações Especiais
da Policia Civil - GOE, símbolo GOE-2, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GABPCPE, com efeito retroativo ao
dia 01/11/2022.
Nº 6903 – Dispensar o Comissário de Polícia Antônio José do Nascimento, mat. nº 221485-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 95ª Circ. - Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 28/11/2022.
Nº 6904 – Dispensar o Escrivão de Polícia Rudolf Bezerra Soares, matrícula nº 273790-6, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 83ª Circ. - Xexéu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 30/11/2022.
Nº 6905 – Dispensar o Escrivão de Polícia Leonardo Alberto de Castro Silva, mat. nº 350981-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e estatística, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6906 – Designar o Escrivão de Polícia Leonardo Alberto de Castro Silva, mat. nº 350981-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando
dispensada a Escrivã Polícia Nathalie Cristine de Oliveira Alves, mat. nº 273346-3, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6907 – Designar o Comissário de Polícia Walter Francisco da Silva, mat. nº 320295-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Setor de Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Áureo José Silva Custodio, mat. nº 350587-1, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6908 – Designar o Major QOC BM André Luiz Coelho Hahnemann, mat. nº 704002-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 6909 – Designar o Major QOC BM Eduardo Lopes Corgosinho, mat. nº 707460-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 6910 – Designar o 1° Tenente QOA BM André Nunes Cabral, mat. nº 704073-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 6911 – Tornar sem efeito as Portarias do Secretário de Defesa Social nº 6106, nº 6107 e nº 6108 publicadas no DOE nº 204, de
25/10/2022.
Nº 6912 – Designar o Escrivão de Polícia Brunno Monteiro Lira, mat. nº 273393-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª DP de Polícia de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/DIRESP,
durante as férias de seu titular, o Escrivão de Polícia Clóvis Alberto da Silva Espíndola, mat. nº 273303-1, no período de 01/12/2022 a
31/01/2023.
Nº 6913 – Designar o Agente de Polícia Antônio Saraiva da Silva Neto, matrícula nº 350578-2, para responder pela Unidade de
Operações Especiais, do CORE/GABPCPE, durante as férias de sua titular, a Agente de Polícia Maria Amelia dos Santos Cerqueira,
mat. nº 387551-2, no período de 16 a 30/11/2022.
Nº 6914 – Designar a Escrivã de Polícia Alessandra de Castro Borba Rocha, mat. nº 273796-5, para responder pela Unidade de Estudos
e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profissional, do DIRH, durante a licença médica de sua titular, a Comissária de Polícia Ana
Paula Carvalho Velozo, mat. nº 220924-1, no período de 15/11 a 29/11/2022.
Nº 6915 – Dispensar o Major QOC BM Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcanti Neto, mat. nº 798009-4, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6916 – Designar o Tenente Coronel BM Cleyton David Silva, mat. nº 950735-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6917 – Dispensar o Capitão QOC BM Hugo Cezar Tabosa da Silva, mat. nº 707443-3, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6918 – Designar o Major QOC BM Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcanti Neto, mat. nº 798009-4, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6919 – Dispensar o Capitão QOC BM Magnum Pereira Vieira, mat. nº 707448-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6920 – Designar o Major QOA BM Sandro Luiz de Santana, mat. nº 798286-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6921 – Designar o Comissário de Polícia Diogo Benjamim Ferraz, matrícula nº 221129-7, para a Função Gratificada de Apoio 3,
Símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da DIRESP, ficando dispensada a
Agente de Polícia Leide Garcia Moura, matrícula nº 386835-4, a contar de 01/12/2022.
Nº 6922 – Dispensar a 1º Tenente PM Joseanny Kelly Daniel, mat. nº 1032690, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da DINTER II, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6923 – Designar o Major PM Alvaro Cajureiro de Farias, mat. nº 1021192, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da DINTER II, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6924 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022:
3º SGT/1068466/ECLITON LAFAET DA PAIXAO NEVES/26ºBPM; 1º SGT/9102051/VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR/ACG;
2º SGT/9106227/FLAVIO PARAIBA MARQUES/ACG; ST/9901159/FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS/26ºBPM; 1º SGT/1066994/
MARCOS BARBOSA LUZ SANTOS/2ºBIESP; 1º TEN/315427/ELIAS FRANCISCO DE SOUZA/COM; 1º SGT/1033301/FABIO LUIZ
DA SILVA/COM; CB/1141007/YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS/COM; CB/1156020/Elaine Cristina Medeiros Dos Santos/COM;
2º SGT/1053191/ANTONIO ALVES JUNIOR/DINTER II; 3º SGT/1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARAES/
DINTER II; 1º SGT/1066790/NAYARA KEYLLA VIEIRA DA SILVA/23º BPM; MAJ/9807730/EUCLIDES JOSE NUNES VANDERLEI/9ª
CIPM; MAJ/9401962/CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAUJO/DPO; 3º SGT/1095366/GEORGE PEREIRA DA SILVA/DPO; 1º
TEN/317993/ALDO GEOVANE LIMA DE MELO/9ªCIPM; MAJ/9211551/AIRAM JOSE MUNIZ/7ªCIPM; ST/1044478/ERMES MARANHAO
DE SOUZA/DPO; 3º SGT/1110144/SAMUEL FREITAS DOS SANTOS/DPO; 2º TEN/1237187/ANTONIO CARLOS GALINDO FELIX
JUNIOR/1ªCIPM; MAJ/1021451/WANDER SAVIO DE SA ALVES/7ªCIPM; 1º TEN/1189530/TULIO DE CAMPOS FREIRE/CIPOMA; TEN
CEL/9405143/RIVELINO LOPES VALENCA/CODONTO.
Nº 6925 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022:
ASP/1260693/HERMERSON LEANDRO SILVEIRA/26ºBPM; ST/9308733/MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/ACG; ST/1028669/
ELIZANGELA CAZE VIANA PESSOA DA SILVA/ACG; ASP/1260715/ROBSON JERONIMO LOPES/26ºBPM; 1º SGT/1042602/ANA
SIBELLE RIBEIRO PEREIRA/2ºBIESP; ST/9501118/PAULO FERNANDO DA SILVA/COM; CB/1158210/JOSE JONAS DO MONTE/
COM; CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM; CB/1172263/MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA FILHO/COM; TEN CEL/9204237/
ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA/DINTER II; 1º TEN/1032690/JOSEANNY KELLY DANIEL/DINTER II; MAJ/9807730/EUCLIDES
JOSE NUNES VANDERLEI/23ºBPM; CB/1163957/JOSE PAULO DOS SANTOS/DPO; CB/1131605/AMAMDY ENES DO AMARAL LIMA/
DPO; ST/1030434/EDINALDO PEREIRA DA SILVA/9ªCIPM; MAJ/9211551/AIRAM JOSE MUNIZ/9ªCIPM; 3º SGT/1065130/LEANDRO
JOSE FERREIRA MONTARROYOS DE OLIVEIRA/DPO; ST/9304088/GILSON ALMEIDA DE ANDRADE/DPO; 2º TEN/1237187/
ANTONIO CARLOS GALINDO FELIX JUNIOR/7ªCIPM; 1º TEN/317993/ALDO GEOVANE LIMA DE MELO/7ªCIPM; 2º TEN/1237039/
MATEUS RODRIGUES MARIANO/CIPOMA; TEN CEL/9800891/ANTONIO JORGE ORESTES CARDOSO/CODONTO.
Nº 6926 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022:
ST/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; ST/1031457/LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE/DPO;
ST/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 1º SGT/1036300/SAMUELSON CORREIA CAVALCANTI ARAUJO/DAL;
SD/1197223/EVERTON DE SOUZA BRITO/DAL; SD/1201174/HENRIQUE ALVES DE MELO/DAL; 2º SGT/9302697/JOHANN BUTLER DA
SILVA BATISTA/12ºBPM; SD/1224654/ISAEL ANDRADE OLIVEIRA/2ºBIESP; 2º SGT/9305386/HELENIVALDO DA SILVA JACO/7ºBPM;
3º SGT/1043277/ANEILDO DE AZEVEDO SILVA/CIATur; 2º SGT/9504060/GIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS/9ºBPM; ST/9501118/