Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3908 aguarde-se o término do parcelamento noticiado ás fls. 40. Intimem-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 0502629-76.2010.8.26.0441 (441.01.2010.502629) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique o trânsito em julgado e baixem os autos à vara de origem. Comunique-se ao D. Juízo de origem. São Paulo, 4 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014683-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA AGRAVADO: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614-A D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1710 comunicação ao Juízo quanto à impenhorabilidade de conta bloqueada judicialmente, por tratar-se de conta em que aufere seu salário. Desse modo, bastaria ter sido peticionado nos autos da ação de execução, e não mediante ação autônoma, já que não discute a origem da dívida. Assim sendo, por econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2763 VALDEREZ DOS SANTOS - R. despacho de fls. 89: Petição de fls. 82: defiro. Cumpra-se conforme requerido. Int. - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 441.01.2008.503146-4/000000-000 - nº ordem 3399/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2332 cautelar ante a conveniência da instrução criminal a justificar a imposição da medida.Desse modo, in casu, de todos os requisitos autorizadores da prisão preventiva se acham presentes, de maneira que, consoante julgados de nossos Tribunais Superiores, não se afigura ilegal ao julgador a não concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2148 SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0000491-91.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000491) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Casa Espírita Nosso Lar - Prefeitura Municipal da Estânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1945 0000783-23.2006.8.26.0441 (441.01.2006.000783-9/000000-000) Nº Ordem: 000027/2006 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X CHENILHE INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 266: Vistos. Ante o resultado da (s) pesquisa (s) e constriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1948 do Cargo - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X DANIEL JACINTO RIBAS - R. despacho de fls. 161: Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 138/145 em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões de apelação no prazo legal. Int. - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV ANA PAULA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2331 de fls. 113: Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do valor de alçada, em consonância com o disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/1980. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos de declaração de fls. 101/111. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2240 ( 20/9/2012 )MR. SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO:DR. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO:DR. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR 441.01.1999.009589-7/000000-000 - nº ordem 4528/1999 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Te