Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região respeitando o limite proporcional de responsabilidade dos ex sócio 2003 Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ROBERTO BUANI, que corresponde à parte do período trabalhado pela autora (17/10/2014 a 17/03/2015). Cumpra-se. Intimem-se as partes. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000022-83.2016.5.10.0102 RECLAMANTE SEBASTIANA ALVES PEREIRA ADV

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 176 0001071-09.2010.5.10.0802, Relator: Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DEJT 15.11.2020). Nesse cenário, dou provimento ao recurso para tornar sem efeito a decisão que autorizou a reserva de crédito para o ressarcimento do DORIVAL BORGES imóvel depredado, no valor de R$59.517,00. Por fim, repise-se ao arrematante que poderá pleitear o Desemb

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1661 afastamento da incidência da contribuição social a título de terceiros Vistos, etc. (TST-AIRR-73740-43.2005.5.18.0081, Rel. Min. Lélio Bentes Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão Corrêa, 1ª Turma, DEJT 07/05/10), as determinações constantes da emitida pela Secretaria deste Juízo, instaure-se o rito de sentença, e, por fim, que

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1436 ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 37528/DF) ISRAEL CONSTRUTORA LTDA LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS(OAB: 28514/DF) SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS(OAB: 28514/DF) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL RECLAMADO ADVOGADO PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 23/11/2020. DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO Vistos e an

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Publique-se. BRASILIA/DF, 01 de setembro de 2020. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001428-91.2016.5.10.0021 RECLAMANTE IZABEL REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AURELIO DE MORAES(OAB: 16614/DF) RECLAMADO ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO LUCIANA FERREIRA GONCALVES(OAB: 15038/DF) ADVOGADO SAULO

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2054 TERCEIRO INTERESSADO DE OLIVEIRA, Assessor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000276-17.2020.5.10.0102 RECLAMANTE ELINARQUE BRANDAO DE FRANCA ADVOGADO KARLA ANDREA PASSOS(OAB: 11895/DF) RECLAMADO PREMOTECNO CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI PERITO THIAGO SOARES CERILO - MARIA RODRIGUES BARBOSA - ORGANIZACAO CONT

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1939 ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) FLORENTINA JERONIMA ROSARIA DE AGUIAR OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO(OAB: 42618/DF) OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) PEDRO RIBEIRO BARBOSA SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ(OAB: 51033/DF) ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA LUCIANA FERREIRA GONCALVES(OAB: 15038/DF) MARIA RODRIGUES BARBOSA SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ(OAB: 51033/

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 235 reflexos em FGTS, horas extras, adicionais de um terço sobre as dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente),André férias e adicional por tempo de serviço (este limitado a 31/10/2019). Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia 2.2- HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Falcão e, em gozo de fér

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 LARISSA SALDANHA VIEIRA em 16/09/2020. 1420 Intimem-se as partes. Aguarde-se a realização da audiência. DESPACHO Publique-se. Vistos os autos, etc. Cumpra-se. Encerre-se o sobrestamento. BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2020. Designo para audiência de INSTRUÇÃO o dia 09/06/2021 às 15h45min. LAURA RAMOS MORAIS As partes deverão comparecer para depoimento pesso

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 PODER 1980 DE MEDEIROS ARAUJO, no dia 11/09/2020. DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos, etc. A executada requer o parcelamento da execução, conforme previsto INTIMAÇÃO no artigo 916 do CPC. Comprovou o pagamento dos 30%, requisito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91c3413 essencial para análise do pedido. proferido nos autos. Intime-se o exequente