Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 planilha atualizada do débito, bem como para indicar bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido o acima determinado, intime-se o executado Caenge S.A Construção Administração e Engenharia para pagamento voluntário do débito e/ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 523 c/c art. 525 do CPC. I. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2018 17:19:30. CARLOS ED

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0703922-94.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RAFAEL SARDINHA FARIAS SILVA. Adv(s).: DF56771 - LIDIANE FERNANDES LEANDRO, DF50864 - WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS. R: JULIANO MORAES PETRY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAGNA MARIA DA SILVA PETRY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO PEDRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS REMEDIOS ALEXANDRE DA SILVA. A

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 N. 0701516-19.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO JOSE REAL MARTINS DE LEMOS SOARES. Adv(s).: DF46183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. R: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA. Adv(s).: RJ91377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 autora, uma vez que a redução da base de cálculo da contribuição da pensão militar com a manutenção da alíquota de 7,5% estaria, em verdade, criando-se regramento tributário híbrido não estabelecido pelo ordenamento jurídico pátrio. Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorá

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 N. 0037676-51.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: KR IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF3523000A - GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF3724000A - ROBERTA FONTANA, DF4657500A - JULIO CESAR DELAMORA. R: ROGERIO RIBEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF2860600A - HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO. R: LE QUARTIER ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4209300A - EROS ROMAO PEREIRA, DF49563 - RAQUEL MORAES SAMPAIO PE

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 DECISÃO N. 0712056-65.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF49178 - PEDRO RENAN DE OLIVEIRA LOPES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Cuida-se de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios sucumbenciais dos autos de nº 2017.16.1.003503-2. Nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, fica a parte executada intimada a pagar o débito em 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Civil. Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 18 de agosto de 2017 19:17:30. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA DECISÃO N. 0740217-34.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL MONTEIRO MACEDO. Adv(s).: DF3521

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos que comprovem o quanto recebe em média por fotografias comercializadas para fins semelhantes (comerciais). Após, dê-se vista à parte ré, que figura na polaridade passiva da presente liquidação, pelo mesmo prazo. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 14:56:41. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0714447-50.2018.8.07.0001 - LIQ

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700315-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ EXECUTADO: VALDECI JOSE HONORATO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Nos termos da decisão de ID 12533057, verifico que foi concedido à parte autora os benefícios da

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0701516-19.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAURICIO JOSE REAL MARTINS DE LEMOS SOARES. Adv(s).: DF46183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Es