Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR STARMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO HAROLDO ABREU JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00037553120014036126 1

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.02.008693-3 ApCiv 2145333 VOL: 1 N.Único: 0008693-87.2014.4.03.6102 APTE : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO SP ADV : SP091021 RONEY RODOLFO WILNER APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP157975 ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.03.001866-3 ApCiv 2289190 VOL: 1 N.Único: 0001866-57.2014.4.03.6103 APTE : PMO CONSTRUCOES LTDA ADV : SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : J

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR STARMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO HAROLDO ABREU JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00037553120014036126 1

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000099-18.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CASA SOL DECOR LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO ATO O R D I N ATÓ R I O Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não se aplica o entendimento firmado no RE 574.706/PR ao presente caso, por não se tratar de questão análoga. - O plenário do STF, no julgamento do RE 582.461/SP, com repercussão geral reconhecida, reconheceu a constitucionalidade da inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo. ARE 897254 AgR. - O STJ reconhece a legalidade da incidência de tributo sobre tributo, em especial das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre as próprias contribuições ao PIS/PASEP e COFINS (STJ, R

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES EM COBRO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Da contribuição destinada ao INCRA. Em síntese, a contribuição destinada ao INCRA, desde sua concepção, caracteriza-se como contribuição especial de intervenção no domínio econômico classificada doutrinariamente como CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL ATÍPICA (CF/67, CF/69 e CF/88 - art. 149), bem como tem finalidade específica (elemento finalístico) constitucionalmente determinad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: SAT LOG SERVICOS, ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 29827975. Cumpra a embargante corretamente a determinação ID 29100951, juntando o termo de intimação da penhora. À embargada para impugnação, nos termos da determinação ID 291100951. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0401660-71.1997.4.03.6103 / 4ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2949 GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP) Processo 0015214-17.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1007840-64.2020.8.26.0577) (processo principal 100784064.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Madalena Rodrigues dos Santos Tonha Banco Itaú Consignado S.A - VISTOS. Manifeste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006510-09.2015.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ARJONA & CARVALHO COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 D E S PA C H O Ante o recebimento dos embargos à execução sem efeito suspensivo, bem como diante da ausência de comprovação de depósitos referentes à penhora de faturamento, requeira a exequente o que d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Recebo os presentes embargos à discussão. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. Cite-se a embargada para contestação no prazo legal. Após, dê-se ciência à embargante da contestação juntada aos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001951-72.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P G R TRANSPORTE INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA LTDA Advogados do