9 resultados encontrados para schubert araujo silva. intime - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1716 383.01.2005.002758-8/000000-000 - nº ordem 1154/2005 - Arrolamento - LEONOR SALTON DE CASTRO X ANTONIO DE CASTRO - Fls. 51 - Feito n. 1154/05 Apresentadas as cópias necessárias e recolhida a respectiva taxa, expeça-se formal e partilha e retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2175 a ausência de início de prova da paternidade, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para realização de perícia. Exp. o necessário. Int. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234 383.01.2011.001939-6/000000-000 - nº ordem 1027/2011 - Procedimento Sumário - Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1897 da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualizaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1981 o quadro fático se mantiver estático, o que nada impede a propositura de nova ação, desde que comprovada a alteração da situação de vulnerabilidade social do autor. Assim, considerando que o autor sequer preencheu o requisito financeiro para a concessão do benefício pleiteado, não resta outro caminho
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2827 se aferir se ocorreu cláusula resolutória que ensejasse à promitente-vendedora a reintegração na posse. O réu trouxe alguma documentação que embasa o argumento da invalidez - fls. 50/3 e 59/61. Para solucionar tal ponto controverso, a perícia médica de fls. 170/6 forneceu elementos para embasar a decis�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2019 de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora decrescentes no percentual de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação. Por ter decaído o requerido com a maior parte do pedido, arcará com o ônus da sucumbência, ou seja, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatício
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1768 GUSTAVO PILAN MERANCA OAB/SP 167611 - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470 383.01.2002.002771-1/000000-000 - nº ordem 101/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO - Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2024 do autor (fls. 99) e foram inquiridas duas testemunhas (fls. 100/101). A parte autora reiterou o pedido inicial e o requerido pugnou pela improcedência do pedido (fls. 98). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A ação é parcialmente procedente para o reconhecimento da atividade de trabalhador rural do aut