Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1905 EUDÁLIA PEREIRA promoveu a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (JEQUITI COSMÉTICOS), alegando, em síntese, que foi surpreendida com seu nome cadastrado no órgão de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2156 Processo 0063077-15.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063077) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.R. - Vistos. TATIANNA DOS REIS, qualificada nos autos, requereu conversão de separação judicial em divórcio em face de CHISTIAN FABIAN MARTEDI. O requerido, regularmente citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1973 que não ocorra um elevado prejuízo imediato para a requerida, nos termos da cota do Ministério Público, o desconto deve ser de 30% dos rendimentos líquidos do autor. Assim, DEFIRO em parte a liminar, fixando os alimentos provisórios devidos pelo autor à requerida em 30% (trinta cento) dos seus rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1545 Processo 4007878-03.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. N. dos S. - A. K. N. de A. N. dos S. - Fls.18/21 Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. O requerente deverá aditar a peça inicial, em 05 (cinco) dias, nos termos da cota do Ministério Público de fls.24, a qual adoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1837 das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$800,00 (oitocentos reais), levando em conta, sobretudo, a ausência de resistência à pretensão, o que, de certa maneira, poupou o profissional de maior esforço. P.R.I.C. Osasco, 12 de janeiro de 2011. RENATA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2436 processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO - R$ 87,25 / VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ - R$ 25,00 - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 405.01.2010.054649-9/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2841 àqueles que necessitem. Nesse sentido, no recurso Extraordinário apreciado pelo E. Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello assentou ser dever do Estado o oferecimento de creche escola (STF - RE 436.996-6 - Rei. Min. Celso de Mello -DJU 07.11.2005): “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2841 àqueles que necessitem. Nesse sentido, no recurso Extraordinário apreciado pelo E. Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello assentou ser dever do Estado o oferecimento de creche escola (STF - RE 436.996-6 - Rei. Min. Celso de Mello -DJU 07.11.2005): “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2580 Recebo o recurso interposto pela Defesa do(s) representado(s), no efeito devolutivo. Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. Osasco, 11 de dezembro de 2018. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP) Processo 0015368-71.2018.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2082 (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o prese