Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1557 788/789, 791 e 799/800). - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP) Processo 0013251-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013251) - Procedimento ordinário - Seção Cível - F. I. T. O. - Ordem 380/12 - Vistos. Recebo os embargos e lhes nego provimento. O recurso sé �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2399 JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101 - ADV CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 147649 - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2095 relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de divórcio direto, na qual alega o requerente que está separado de fato da ré há mais de um ano. O pedido de divórcio direto merece acolhimento. Com o advento da emenda constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2284 de Justiça de Família (fl. 40). Int. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 405.01.2010.008187-5/000000-000 - nº ordem 625/2010 - Separação (Ordinário) - M. A. D. L. T. X L. A. T. - Vistos. MARIA ARLENE DE LIMA TRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1819 S. G. A. A. F. X J. A. D. O. - Vistos. JOSE AURELIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, formulou pedido incidental de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (fls. 60/63face à maioridades das alimentadas LEILA ALVES DE OLIVEIRA e LILIAN THALITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Deferida a tutela antecipada para suspender o desconto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2101 está sofrendo um desvirtuamento, ou seja, alguns exageram em sua configuração. O dano moral deve ser entendido como o dano que conspurque a moral, a imagem de alguém. Essa mácula deve ser de tal forma que este cidadão fique constrangido ao sair à rua, ou a fazer suas obrigações diárias. E não é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2289 ante atipicidade material da conduta, não adequada aos postulados materiais da norma penalizante, bem como a já levantada desproporção entre causa e consequência e a baixa periculosidade dos denunciados. Neste sentido: Processo HC 171020 / MG - HABEAS CORPUS 2010/0078588-0 - Relator(a) Ministro OG FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2360 tarifas pelas instituições financeiras para a realização de serviços como o fornecimento de 2ª via do contrato. Há orientação do Superior Tribunal de Justiça (para efeitos do artigo 543-C, do CPC), a fim de aferir o interesse de agir, de que há necessidade de se provar a existência da relação ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1793 Inicialmente, afasto a preliminar arguida pelo banco réu por se confundir com o mérito. Colocado isto, passo a analisar o mérito. Conforme se depreende da petição inicial, pretende o autor ver reconhecida a obrigatoriedade do réu em indenizá-lo pelos danos que alega ter sofrido, em decorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1600 cautelar antecedente, abrindo-se exceção à jurisdição arbitral. Portanto, enquanto não instituída a arbitragem, viável a utilização do Poder Judiciário para garantir a preservação de direitos, como, por exemplo, no caso concreto. Desta forma, reconsidero integralmente a sentença de fls. 85, que