Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 685 8.036/90, a conta bancária deve ser de titularidade do próprio A omissão deve se referir a fatos postos na petição inicial sobre os trabalhador, não podendo ser depositado em conta de terceiros, quais não houve qualquer pronunciamento do juízo. ainda que seu advogado (ADis 2382, 2425 e 2479), razão pela Já a contradição importa no reexame da decisão quan

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 865 delineados nas linhas precedentes. nas relações de trabalho, 5. ed. rev. ampl. e atual., Salvador: Ao(À) reclamado(a) cumpre, também, comprovar o recolhimento Editora Juspodivm, 2020. previdenciário no prazo estabelecido no art.1° do Decreto n°. [9] TRT-11, Processo: 0000395-95.2018.5.11.0012; Data 738/93, sobre as parcelas desta condenação que possuam nat

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5584 58/86 Advogado(a): Marcus Vinícius Moura Marques Ação Civil Pública 204 - 0004119-36.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004119-1 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Edjane Silva Linhares Sessão de julgamento ADIADA para o dia 11/09/2015 ás horas. Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques, Thaís Ferreira de Andrade Pereira 210 - 0007661-33.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.007661-4

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Recorrente(s): JOSÉ AIRTON BARBOSA EIRELI - ME 65 Da admissibilidade: conheço do Recurso, porque atendidos os pressupostos legais. Da estabilidade acidentária: o autor Advogado(a)(s): ALGACIR DALLAGASSA e OUTRO (RR - 693) ingressou com a reclamatória alegando que sofreu acidente de trabalho (acidente de trajeto). Explicou que foi contratado para a Recorrido(a)(s): KELVYN

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 631 12.07.2013, como agente de limpeza. Ou seja, não está diferença de verbas rescisórias, multas dos artigos 477, § 8º, e 467 impossibilitada de exercer atividades laborais, embora com ambos da CLT e indenização por danos morais e assistência restrições àquelas que exijam movimentos repetitivos e força dos médica. Improcedente o pleito de adicional de insa

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 216 normas pertinentes, conclui-se que o Reclamante não laborou em prolongados durante a jornada de trabalho, fato não esclarecido condições caracterizadas como periculosas. pela prova oral. Veja que, conforme relatos do Reclamante em diligência pericial, Assim, conquanto o magistrado não fique adstrito à conclusão do suas atividades rotineiras envolviam a coorde

Caderno único ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 16 de julho de 2020 Comarca de Boa Vista Índice por Advogado 002742-AP-A: 003 000042-RR-N: 002 000107-RR-A: 002 000110-RR-N: 002 000118-RR-A: 002 000162-RR-A: 002 000171-RR-B: 001 000172-RR-B: 002 000180-RR-E: 001 000184-RR-A: 001 000185-RR-N: 002 000188-RR-E: 003 000190-RR-N: 002 000205-RR-B: 003 000213-RR-E: 003 000215-RR-E: 001 000264-RR-N: 003 000277-RR-B: 002 000290-RR-E: 003 000300-RR-N: 001, 002 000321-RR-B: 002 000337-RR-N: 001 000356-RR-A: 003 000356-RR-N: 001 000444-RR-N:

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 102 Sessão virtual realizada no período de 26 a 31 de janeiro de 2022. Processo Nº RORSum-0000018-22.2021.5.11.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE TRES RIOS DISTRIBUICAO, REPRESENTACAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) RECORRIDO LUIS SOARES

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 especializados ligados à atividade-meio. No caso em tela, trata-se de terceirização ilícita, ligada à atividade-fim da empresa, sendo este o fundamento da sua responsabilidade, não de forma solidária, como prevê o item I da Súmula nº 331 do TST, porque assim não postulada, mas subsidiariamente. Tal questão ultrapassa os aspectos da pessoalidade e subordinação ju

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região exposto ao acidente de trabalho. (...) Como se vê, a reclamada foi sucumbente no objeto da perícia. Nos termos do artigo 790-B da CLT, a parte sucumbente no objeto da perícia é responsável pelo pagamento dos honorários periciais. 582 Processo Nº RTOrd-0000283-11.2015.5.11.0052 AUTOR IURY ANDREW PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO(OAB: 761/RR) RÉU