Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 653 RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ERIKA DE SOUZA RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e3e3ce proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO I. Homologa-se a conta de atualização dos c

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Autor: Bruno Lirio Moreira da Silva e outros. ATO ORDINATÓRIOAO ADVOGADO OAB/RR 299B PARA COMPARECEREM CARTÓRIO E RECEBER O TERMO DE RENUNCIA DE HERDEIROS. BOA VISTA- RR, 24/12/2014MARIANA MOREIRA ALMEIDADIRETORA DE SECRETARIA, EM EXERCÍCIO Advogados: Bruno Lírio Moreira da Silva, Tertuliano Rosenthal Figueiredo, Sean da Silva Pereira Loureiro Outras. Med. Provisionais 077 - 0017492-76.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.01749

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 303 recebimento do referido adicional, devido o pagamento de horas ISTO POSTO extras a 70% pelos sábados laborados após o meio dia, deduzindo ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho e o Juiz do Trabalho os valores pagos a igual título. Recurso conhecido e parcialmente Convocado da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do provido. Trabalho da 11ª Região, por unanimidade

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 566 015209403 a(s) juntou como PETIÇÃO EM PDF, não utilizando o tipo específico Comprovante(s) juntado(s) (id(s) 6c9350f). existente no sistema PJE; Aba dados financeiros. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, §§1º e 2º da Resolução Sacador: SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO 185 do CSJT, in verbis: "§1º O PJe deve dispor de funcionalidade CPF: 854.208.672-49

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 831 SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF torno do ônus da prova da fiscalização e da configuração da . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . conduta culposa do ente público. 2. A SDI-1 desta Corte, órgão de COMPROVAÇÃO. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o uniformização jurisprudencial interna corporis, firmou a precedente

Caderno único ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5650 79/97 Procedimento Ordinário 011 - 0000210-62.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.000210-9 Autor: Ocenir Barros Soares Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss Intimem-se as partes, como determinado no despacho exarado à fl. 180, para apresentarem eventuais assistentes no prazo de cinco dias. Cumpra-se. Advogado(a): Fernando Favaro Alves 012 - 0000518-98.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Luciana Silva Callegário Homol. Transaç. Extrajudi 169 - 0176243-06.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.176243-8 Requerido: Criança/adolescente e outros. Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000466RR, Dr(a). HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. ** AVERBADO ** Advogado(a): Heriethe Angela Feitosa

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 999 procedente o pedido da parte reclamante de recebimento de 06 - salário retido (agosto e setembro de 2016) - R$ 2.160,00, saldo de horas extras semanais decorrente de não gozo de intervalo salário (10 dias) - R$ 324,00, aviso prévio (30 dias) - R$ 1.080,00, intrajornada, com adicional de 50%, divisor 220, e reflexos sobre 13º salário 2016 (03/12) mais o 1/3 const

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 587 devendo constar para qualquer situação que, em caso de não Notificada, a parte reclamante apresentou impugnação, limitando-se comparecimento, poderá ser estipulada multa a ser fixada pelo ao argumento de que a parte reclamada discute matérias já Juízo de até 20% (vinte por cento) do valor da execução; decididas na sentença e, portanto, albergadas pela co

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 31 perigosas ou especiais, já não haveria, porque, ao final, todos procedo, de forma prévia, à análise dos requisitos necessários para receberiam a mesma remuneração. 5. Logo, considerar legítimo o o conhecimento do presente apelo. cálculo imposto pela Petrobras resultaria na criação de Com efeito, a Lei 13.015/2014, impõe a observância de requisitos desigu