Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho PORTARIA SCGE nº 40, de 14 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, RESOLVE: considerar designada a servidora Patricia Cavalcante Rodrigues, matrícula nº 299.797-5, para exercer a função gratificada de

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do processo de julgamento. DECISÃO: Processo Administrativo Tributário terminado nos termos do art. 42, §4º, III, da Lei do PAT. Sem reexame necessário. MÁRIO DE GODOY RAMOS JATTE – (14) TATE: 01.135/18-0. PROCESSO. SF: 2018.000006013012-59 ESPÉCIE DO PROCESSO: AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO DE SAÍDA INTERESSADO: A. L. SIMÕES APOLINÁRIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.ME 11.363.695/0001-92. CACEPE: 04