809 resultados encontrados para sec. de saude - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 25/03/2019 - Pág. 1590 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 em curso, caberá ao interessado requerer sua restituição na hipótese de prejuízo e caso não haja a suspensão oficial. 4. Todo o peticionamento deverá ser dirigido aos autos digitais. 5. Após a distribuição digital do feito, as partes serão intimadas para se manifestarem sobre a conformidade do procedimento, bem como para retirada de peças. Futuramente, quando esgotadas todas as fases da dig
TJDFT 02/05/2019 - Pág. 1441 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 do débito e, após remetidos os autos à contadoria, encontrando o saldo remanescente (fls. 919/923), não houve impugnação. Após, o devedor efetuou o depósito da quantia remanescente (fls. 939/940). Assim, o processo deve ser extinto, pois quitada a obrigação. Diante das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do NCPC. Custas finais, se
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 sistema RenaJud. 7. Nos termos do art. 99, inc. VIII, da LFRE, oficie-se à Junta Comercial, para que proceda à anotação da falência no registro do devedor, bem como para que conste a expressão "Falido", a data da decretação da falência e a inabilitação para o exercício de qualquer atividade empresarial a partir da data desta decisão e até a sentença que extinguir suas obrigações, salvo
TJDFT 19/04/2018 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Nº 2014.01.1.051760-6 - Cumprimento de Sentenca - A: JOFRAN LANCHES E TRANSPORTADORA LTDA. Adv(s).: DF023788 Juscelio Garcia de Oliveira. R: LUZIA SANTANA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que decorreu o prazo de suspensão (art. 921, do CPC). Faço os presentes autos conclusos . Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2018 às 13h49. Mauro Alves Duarte Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCU
TJDFT 21/05/2018 - Pág. 1742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 com prazo de 20 dias, dispensando a publicação em plataforma do CNJ pelo fato do órgão ainda não a ter disponibilizado. Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio, desde já, CURADOR ESPECIAL ao citando. Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública e anote-se na capa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 13h35. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.165378-4 - Cumpr
Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Nº 82242-0/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: GISLENE EMILIA DA SILVA. Adv(s).: DF009619 - Walter Silverio da Silva. As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, e por tud
TJDFT 08/11/2016 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mê
Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 do acórdão em 15/06/2006, conforme certidão de fl. 220. Ao deflagrar a fase de cumprimento de sentença, a credora apresentou cálculo à fl. 321, indicando como devida a quantia de R$ 3.268,11 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Todavia, o cálculo foi realizado levando em consideração as verbas condenatórias fixadas na sentença de fl. 120/121, deixando os credores de obs
Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2011 às 15h52. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito Substituta . Nº 57395-4/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: HUDSON ROQUE DA SILVA. Adv(s).: DF027450 - Roberto de
162 diário oficial Nº 34.990 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220082. Contratante: Fundo Municipal De Saúde Cpnj 12.566.342/0001-52, Contratado: Martins E Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me Cnpj 14.469.809/0001-71. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustivel Automotivo Para O Funcionamento Do Fundo Municipal De Saude De Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20220082 termos do art.65 da Lei Federal nº