Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 jurídica travada entre o autor e empresa ré é de consumo, nos termos do art. 2º do Código de Defesa do Consumidor, que deverá pautar o julgamento da lide. Narra o autor o inadimplemento do contrato quanto à prestação dos serviços adicionais e a disponibilidade dos materiais para conservação e limpeza do condomínio. Quanto aos serviços adicionais A ré reconhece que os serviços adicionais

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 traslado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/01/2012 às 17h50. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto . Nº 217334-8/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA SEC DE SAUDE DO DF CRED SAUDE. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alen

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC). Destarte, postergo a realização da audiência de conciliação e mediação para momento posterior à apresentação da contestação, caso verificada

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 satisfativa. Ademais, conforme esclarecido na inicial, a situação já perdura há quase 15 anos, o que desnatura a urgência do pedido. Cite-se o Requerido. I. Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2016 às 16h15. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.000624-2 - Procedimento Sumario - A: MARIA LUCIA CREMA. Adv(s).: DF025029 - Ana Lucia Crema Borges Marques. R: GERSON CARNEIRO SP

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 a não inclusão dos valores da conta nº 100.900.577-1 e a não incidência da multa de 1% (um por cento) resultou na diferença a menor nas planilhas apresentadas pelo Banco do Brasil S.A.. Portanto, não assiste razão o executado quando considerou como devido o valor constante em seus cálculos. Já os cálculos da Contadoria Judicial afinam-se com as decisões de fls. 173, 234/241, 314, 318/323 e 489

Caderno único ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 os valores relativos à TAC e TEC, compensando-se eventuais debitos e créditos entre as partes. A sentença não sofreu qualquer modificação em grau de recurso. A executada, na petição de fls. 169/170, apresentou planilha informando que o saldo a ser pago, pelo exequente, era de R $ 5.153,48. O exequente, por sua vez, asseverou, à fl. 177, que referido cálculo deixou de promover a compensação da

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Nº 2013.01.1.170855-8 - Consignacao Em Pagamento - A: DIEGO SOARES DE CARVALHO RODRIGUES. Adv(s).: DF035721 Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho. R: MENDES CONSULTORIA IMOBILIARIA. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins. Recebo a apelação da ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, não havendo novos requerimentos,

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2012.01.1.161922-6 - Declaratoria - A: ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVEIRA. Adv(s).: DF036922 - Galtio Prince Souza Carneiro. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF10016E - Raphaela de Souza Silva, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria n° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do a

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 importante observar que cumpre à parte autora a instrução da petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, de vez que isso se insere na fase postulatória e a ausência do documento encontra óbice no próprio recebimento da petição inicial (CPC, artigo 283). A exibição incidental de documento reserva-se à fase processual de produção de provas, haja vista a si

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 31/07/2017 12:50 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 20.000,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 01/08/2017 14:02 CECM SICOOB EXECUTIVO / Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Sa