Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1688 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tatiane Pratis Deniz - - GENILSON FERREIRA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se por 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1923 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Aparecida Domingues Barbosa - Vistos. Dê-se ciência às partes do (s) depósito (s) efetuado (s). Sem prejuízo, considerando que o (s) valor (es) depositado (s) é (são) incontroverso (s), já que requisitado (s) por meio de RPV/PRC, autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1879 o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2308 RPV, uma vez que há estes autos em curso, sendo que a requerente apresentou corretamente o Termo de Declaração às fls. 37/39. Manifeste-se a entidade devedora, devendo providenciar o pagamento do débito devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ERIKA TIEMI KAWAMOTO NUMADA (OAB 250743/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1792 circulação de mercadoria Repetição do indébito - Correção monetária pela Tabela Prática e, após o trânsito em julgado, incidência da Taxa SELIC - Recurso não provido.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1013258-80.2017.8.26.0320; Relator (a):Ricardo Truite Alves; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3784 as empresas MAGAZINE DO ÓLEO LTDA. e REI DO ÓLEO BUTANTÃ LTDA. ME. O abuso da personalidade jurídica restou caracterizado pela confusão patrimonial, situação em que se permite que os efeitos da obrigação primitiva sejam estendidos aos bens de outra empresa do mesmo grupo econômico familiar Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7273 Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19.12.2019; Data de Registro: 19.12.2019).Apelação Ação de reparação por danos morais Venda e compra de veículo Estelionato Autor terceiro adquirente de boa-fé Sentença mantida. Sendo adqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2051 Gheler - Vistos. (1) Fls. 39: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de 30 (trinta) dias, em derradeira oportunidade, com a advertência de que o abandono levará a extinção, devendo a parte autora nesse prazo indicar bens penhoráveis da parte executada, ficando consignado que no silêncio, poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2021 apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB 289350/SP) Processo 1032986-76.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1708 MinistérioPúblicorealizaras medidas por conta própria. De se anotar, ainda, que a atuação do Judiciário deve estar restritaao gerenciamento do processo, tendo legitimidade para interferir na produção de provas quando efetivamente necessário, em situações excepcionais, quando não puder ser produzida p