Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1298 12 de abril de 2021. Eu, ___, Claudineia Regina Pereira Feroldi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 105677/SP), LINCOLN FERREIRA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 230369/SP), SUELI DE SOUZA MUNHOZ PIOVESAN (OAB 388229/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP), RÉGIS ANJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1542 da demora, por se tratar de verba alimentar de valor substancial, percebida pela autora por vários anos, e não implica, a priori, aumento de despesa administrativa (art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/2009). Ante o exposto, DEFIRO a liminar para determinar ao Município de Buritama que restabeleça o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1720 - CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA. Nos termos do r. julgado, o réu foi condenado nas penas do crime do artigo 28, inciso I, da Lei 11.343/06, qual seja, ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS (págs. 274/276). O feito transitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2240 via WhatsApp: (18) 98173-2798. Expeça-se o necessário para a realização da audiência. Servirá o presente como OFÍCIO, MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Outrossim, intime-se o Defensor constituído para regularizar a respectiva representação processual, juntado o instrumento de procuração. Cumpra-se. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1816 não constituísse crime, não sendo essa a situação aqui apreciada. Em outras palavras, dizer mais do que isso seria ingressar precocemente no mérito da causa, o que não pode acontecer. Nesse mesmo sentido: “A motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1815 certifique-se sobre a existência de armas, bens e objetos apreendidos; bem como sobre fianças, valores e depósitos judiciais; III) autorizo a expedição de certidão de honorários advocatícios, se o caso; IV) oportunamente, ao arquivo com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2280 PARRA, que era portador do CPF nº 036.436.798-90. Segue em anexo, cópias de fls. 49/50. Servirá o presente assinado digitalmente, como despacho_ofício, ficando o(s) interessado(s) autorizado(s) a imprimir, instruir e encaminhar, comprovando nos autos. Int. - ADV: VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 525 pagamento, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001741-97.2019.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Residencial Marbella - Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1898 mediante o recolhimento da taxa devida. Aguarde-se o final do procedimento. Após, manifeste-se o (a) exeqüente, em 05 dias. Em relação ao sistema InfoSeg, esta comarca não possui cadastro no referido sistema. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1001307-74.2020.8.26.0097 - Interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1574 108/110: pedido de habilitação das defesas. Defiro o pedido, fazendo-se as devidas anotações. Intimem-se as defesas para todos os atos processuais. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de pág. 107. Cumpra-se. Anote-se. Intimem-se. ADV: VANESSA CARVALHO MANZALE (OAB 433869/SP), CRISTIANO ALEXANDR