Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 446 Certifico e dou fé que a notificação remetida ao RECLAMADO Ademais, a experiência acumulada tem revelado que as empresas CONSTRUTORA RV LTDA retornou da Empresa Brasileira de que atuam no segmento de prestação de serviços não gozam de Correios e Telégrafos com informação de "mudou-se". LIVYA sólida estabilidade econômica e financeira, já que, em regra, M

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de julho de 2016 Nº 2519 - Exonerar, a pedido, MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO RÊGO BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde Infanto – Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. Governo do Estado Nº 2520 - Nomear NORMA MARIA DE SOUZA CASSIMIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 104 - 13 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus Fi

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 113 - 39 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da SECRETARIA DE IMPRENSA, crédito suplementar no valor de R$ 84.43

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Excesso de arrecadação do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indire

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2016. ANEXO ÚNICO Nº 2413 - Designar LADJANE KARLA TORRES LIMA, matrícula nº 173.640-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. I – LISTA GERAL

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o relatório de auditoria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o qual identifica riscos e ações de controle associados ao tema “Obras Públicas”, devido ao quadro técnico insuficiente para estudos de compatibilidade dos projetos de análises de documentos técnicos; CONSIDERANDO que a Câmara de Política de Pessoal-CPP deferiu o pleito de autorização para contratação tempor

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de julho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de outubro de 2017 MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO Palestra orienta sobre crédito para empreendedores F OTO : R ÔMULO F RANÇA /JUCEPE oda quarta-feira acontece a palestra “MEI - Para Começar Bem”, evento promovido pelo Expresso Empreendedor - Unidade Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq). Esse eve