Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV ALTERAÇÃO DE VINCULAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A ÓRGÃO SUPERVISOR ONDE SE LÊ: COD. COD. 19000 SECRETARIA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 13000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Pernambuco - FEDIPE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE do Idoso de Art. 8º Aplicam-se subsidiariamente ao disposto na legis

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA 3427 Os mandados expedidos perante a Secretaria de Cultura do Distrito Federal (Id 356c956 / 9aeaec0), Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Id fd0c9ca / 4ba65e8), e de penhora no rosto dos autos (

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Universidade de Pernambuco UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 2588 RÉU PODER JUDICIÁRIO EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP TAISA CARLINI RAMOS(OAB: 171959/SP) EXTRABASE EXTRACAO,COMERCIO E TRANSPORTES LTDA TAISA CARLINI RAMOS(OAB: 171959/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU mifr/ds Processo: 0011709-07.2015.5.15.0085 ADVOGADO AUTOR: SILVANA MARCIA RAIZ DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SALTO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDENA MARIA P

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 de artistas que se pretende contratar, é essencial para a correção do projeto básico e para sua adequação aos ditames legais. (...) De início, o MP entende que, dentre as falhas identificadas na contratação da empresa RCE Produções e Eventos os documentos constantes dos autos revelam a inexistência de pesquisa de preços hábil para comprovação de que o valor do cachê cobrado pela contrat

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 a averbação de tempo de serviço (de 1999 a 2008) na Secretaria de Cultura (por termo de cooperação técnica) para fins de aposentadoria especial (magistério), bem como a concessão de abono de permanência a partir de julho de 2012 (quando, computado o referido período, teria cumprido os requisitos à concessão da aposentadoria). Insurge-se o DISTRITO FEDERAL contra a sentença que julgou par

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 23 de dezembro de 2021 DECRETO Nº 52.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 29.985.017,32 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 65.470,26 em favor d

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16111 Pois bem. Segundo depoimento da reclamada, nos presentes autos, foi dito que foi ofertada a transferência para outros postos de trabalho não só ao reclamante, mas para todos os funcionários, o Tempestivo o apelo. que não foi pelo autor aceito. Representação processual regular pelo reclamante (fls. 44). Por outro lado, o reclamante afirmou: Isento de preparo, no

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FASE IFSUL campus BAGÉ SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA SECRETARIA DA SAÚDE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SECRETA

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos recebidos pelo Estado de Pernambuco, por força do que dispõe a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, serão aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: Recife, 26 de setembro de 2020 § 2º A Secretaria de Cultura poderá editar normas complementares para o cumprimento do disp