Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Dire

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de fevereiro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 5.881.541,60 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) destinado ao reforço das

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Universidade de Pernambuco UPE, crédito suplementar no valor de R$ 13.250.000,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conf

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leste; deste confrontando neste trecho com Rua Ministro André Cavalcanti, seguindo com distância de 13,182 m e azimute plano de 219°7’9,7”, chega-se ao ponto P24 definido pela coordenada 9.075.325,473 m Norte e 754.190,882 m Leste; deste confrontando neste trecho com Rua Ministro André Cavalcanti, seguindo com distância de 7,501 m e azimute plano de 129°28’10,5”, chega-se ao ponto P25 definido

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA GGAFI/SAD Nº 146, DE 14 OUTUBRO 10 DE 2020. Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 127, de 02 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123,

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 108 - 17 DECRETO Nº 47.579, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife,7 de junho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019

Poder Executivo ● 15/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2016 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os recursos necessári

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 111 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Art. 14. 0 Grupo de Trabalho Intersetorial será composto por: I - 02 (dois) membros da Secretaria de Cultura; II - 01 (um) membro da Secretaria de Planejamento; III- 01 (um) membro do Controle Interno; IV- 01 (um) membro da Secretaria de Finanças; V- 01 (um) membro do Gabinete do Prefeito; VI 01 (um) membro da Comissão Permanente de Licitações; VII - 01 (um) membro da Procuradoria Geral do Município. Parágrafo ú

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. Recife, 23 de outubro de 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independênci

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 129 - 7 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado,