Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 483 Silva, Claudiana da Silva Barbosa, Maria Zélia da Silva, Ana Cláudia da Silva Barbosa, Ana Paula da Silva Barbosa, Francisco Vieira de Sousa Júnior, Adriana da Silva Barbosa, Vera Lúcia da Silva, Ana Caroline da Silva Vieira, Ana Carolina da Silva Barbosa e Cláudio da Silva Barbosa, visando a correção de seus assentos de nascimento e casamento, com base na Lei Lei 6.015/73

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 684 a troca do eixo primário de marcha e engrenagem primária de 5ª. Mas ao receber a moto 20 dias depois, constatou que o problema do ruído continuava. E conclui dizendo que tal ruído consiste num problema de fábrica, o qual, aliado ao fato de a moto ser nova, pois ainda não passou dos 7.000 Km rodados, e já ter tido o motor aberto por duas vezes, houve também uma considerá

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 858 DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2020 ADV: FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO (OAB 10129/CE), ADV: NEUMAYER DE SOUSA MAIA (OAB 6241/CE), ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 7701/SC) - Processo 0031709-75.2012.8.06.0071 - Procedimento Comum Seguro - REQUERENTE: Davi Chaves dos Santos Soares - REQUERIDO: Caixa S

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 760 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2020 ADV: JOSE BOAVENTURA FILHO (OAB 11867/CE), ADV: FRANCISCO VERAS SENA (OAB 12856/CE), ADV: CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA (OAB 17318/CE), ADV: JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 684 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo saído, nesta data, FINALIZADO o procedimento de conferência, digitalizado e convertido, com o consequente encerramento de sua tramitação física e início de seu trâmite eletrônico no Sistema SAJ, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO ordenada pela Portaria nº 02/2018, de lavra deste Juízo, cuja suspensão ocorreu a partir de 17/

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 689 responsabilidade civil de responder pelos danos que elas causaram é totalmente sua, e não do autor que apenas o constituiu. Em situação semelhante, assim decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme julgado abaixo colacionado: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPUTAÇÃO INJURIOSA FEITA POR ADVOGADO EM PEÇA PROCESSU

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 607 provimento a Apelação, mantendo a sentença recorrida de modo declarar a ilegalidade da apreensão de mercadorias como meio de coerção ao pagamento da exação fiscal. 2. O Excelso Pretório entende que a apreensão de mercadorias com o escopo de recolhimento de tributo configura verdadeira sanção política que discrepa do texto constitucional. Sobre o tema, encontra-se ass

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 545 Civil. 2. Não é possível utilizar os Embargos de Declaração para reexame da matéria julgada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 71007697436, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Ana Lúcia Haertel Miglioranza, Julgado em 27/09/2018). É sabido que o valor da causa deve refletir o proveito econômico da

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 610 ADV: IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO (OAB 29946/CE) - Processo 0050655-22.2017.8.06.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Francisco Wellington Machado Vitoriano Vistos etc... Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por Francisco Wellington Machado Vitoriano, qualificado nos autos, com base

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 612 foi que juntou o primeiro documento nos autos que fala sobre a urgência da sua cirurgia. Portanto, não há prova de que ela tenha demonstrado para a promovida, por ocasião do seu pedido de guia de autorização de cobertura das despesas de internação, a urgência do procedimento. Por conseguinte, a promovida tinha um prazo de resposta, que é de até 5 (cinco) dias úteis,