Seção II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 282429-07.2013.8.09.0051 845 MANDADO DE SEGURANCA MARIA LENY DA SILVA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS ADV IMPDO : 12925 GO - AI

Seção II ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 ÂNIA, 06 DE MARÇO DE 2013. FERNANDO RIBEIRO DE OLI VEIRA. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : 171243-13.2012.8.09.0051 488 MANDADO DE SEGURANCA TEREZINHA RIBEIRO MARINHO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVI 29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIO

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 Submeto a sentença ora proferida ao princípio do impulso oficial (reexame necessário), mercê da dicção do § 10 do artigo 14 da Lei n° 12.016/2009, razão pela qual determino, após exaurido o prazo para a interposição do segmento recursal adequado, sejam os autos do processo remetidos, com as devidas cautelas, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR.PROCESSO: 5170549.17.2016.8.09.0051 Instada a manifestar-se, a ilustre representante do Ministério Público opinou pela total procedência do pedido pleiteado, com a confirmação da liminar anteriormente deferida, como se infere da r. promoção contida no evento nº 22. Após regular trâmite, sobreveio a sentença (evento n. 25), em que a magistrada singular julg

Seção II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 APóS EXAURIDO O PRAZO PARA A INTERPOSIçãO DO SEGMENTO RECURSAL ADEQUADO, SEJAM OS AUTOS DO PROCESSO REMETIDOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS, AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2013. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2483

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0387186.52.2013.8.09.0051 “(…) Na confluência do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido articulado na exordial Protocolo n° 201303871860, concedendo a segurança perseguida, para o fim de determinar à autoridade averbada de coatora, Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, que autorize a realizaç

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 A autoridade coatora prestou, em tempo hábil, as informações (evento 3 – arq. 8), aderindo os argumentos de defesa lançados pelo IPASGO – evento 3 – arq. 6, alegando, preliminarmente, carência de ação por ausência de prova pré-constituída do direito alegado pela impetrante e, no mérito, sustenta a legalidade do ato objeto do objeto da ação mandamental

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 RESPONDENDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 330622-53.2013.8.09.0051 998 MANDADO DE SEGURANCA SAULA APARECIDA DE SOUSA ALCANTARA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE 23522 GO - ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA 3944 GO - JOEL ALENCASTRO VEIGA 15874 GO - NEY BATISTA POUZO ADV IMPDO : 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 109

Seção II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : OLHOS D AGUA UND E COM DE CARNES LTDA ADV EXEQTE : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI ADV EXECDO : 178356 SP - ANDRE LUIS MARTINS DESPACHO : . "(...). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A EXCECAO AVIADA, MANTENDO-SE DE CONS

Seção II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 NECESSáRIO), MERCê DA DICçãO DO § 1º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 12.016/2009, RAZãO PELA QUAL DETERMINO, APóS EXAURIDO O PRAZO PARA A INTERPOSIçãO DO SEGMENTO RECURSAL ADEQUADO, SEJAM OS AUTOS DO PROCESSO REMETIDOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS, AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. DEIXO DE FAZER INCIDIR NA ESPéCIE VERBA HONOR�