Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DECISAO DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, VISTO QUE A REQUERENTE EV IDENCIOU A INSUFICIENCIA DE SEUS RECURSOS, POR MEIO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, SATISFAZENDO, DESSE MODO, OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15. ISSO PORQ UE, HA, NO CASO EM APRECO, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOE S DA REQUERENTE E INEXISTEM NOS AUTOS, ATE O

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PAGAMENTO INTEGRAL DENTRO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO ACIMA DISCRIM INADO ( ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO , DO CPC). A EXECUTADA PODERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 736 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. DESP ACHO CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUA R O PAGAMENTO DA DIVIDA DESCRITA NA INICIAL,

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 MPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA EM RELACAO AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SA UDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JUN HO A DEZEMBRO DE 2014. B) - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA P ARA CONDENAR O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS A PAGAR A PARTE AUTORA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NOS TERMOS DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/ 2015 E DA RESOLUCAO STJ N. 8/2008, PARA CONSOLIDAR O ENTENDIMENTO ACERCA DA SEGUINTE QUESTAO JURIDICA: E POSSIVEL O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ATE OS 21 ANOS DE IDADE, APLICADA A ADOLES CENTE EM RAZAO DE FATO PRATICADO DURANTE A MENORIDADE. (STJ TERCE IRA SECAO, RECURSO ESPECIAL N 1.717.022 RJ (

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR P RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA - INCLUSIV E NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, SE NECESSARIO FOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES DO CODIGO DE P

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 URACAO DE AUTOS, INSERTO NOS ARTIGOS 1063 E SEGUINTES DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE A INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE A PR ESENTEM, CASO QUEIRAM, A PETICAO INICIAL CORRESPONDENTE, UMA V EZ QUE EM RAZAO DO PRINCIPIO DA INERCIA AO PODER JUDICIARIO E DEF ESO SUA INSTAURACAO DE OFICIO PARA TANTO, FIXO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JA

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SAS DO CONTRIBUINTE. 13. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIG O DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) D IAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SU A CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENTUAL QUE ENTENDE CAB IVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, O

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 E 2016, A MESMA CARECE DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDA DES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS R EFERIDOS AUTOS. 04. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS P ARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL , DEVENDO ADAPTAR O P REAMBULO, OS FATOS, FUNDAMENTOS JURIDICOS E

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S E DETERMINO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACA O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 334 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. DESIGNO O DIA 13/02/2017, AS 16H00MIN PARA REALIZACAO DA SO LENIDADE NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, LOCALIZADO NO TERREO DO EDIFICIO DO FORUM DESTA COMARCA. DETERMINO CITACAO DO REQUERIDO NOS TERMOS D

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SENDO DESNECESSARIA PROVA ADICIONAL A EXISTENTE NOS AU TOS QUANTO AO PEDIDO DE NOMEACAO DO AUTOR COMO CURADOR, NAO HA N ADA QUE IMPECA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA QUE A REQUEREN TE COMPROVOU O PARENTESCO AS FOLHAS 11-12 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE NOMEAR A AUTORA DIVINA LIDIANE DA SILVA, COMO C