10.001 resultados encontrados para seguintes do codigo - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 IDENCIOU A INSUFICIENCIA DE SEUS RECURSOS, POR MEIO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, SATISFAZENDO, DESSE MODO, OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15. ISSO PORQ UE, HA, NO CASO EM APRECO, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOE S DA DEMANDANTE E INEXISTEM NOS AUTOS, ATE O PRESENTE MOMENTO, EL EMENTOS QUE EVIDENCIEM O CONTRARIO. COM FULCRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PROTOCOLO N: 201700299829 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE INTER DICAO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISORIA EM TUTELA ANTECIPADA PROP OSTA POR FABIO MENDANHA DE CASTILHO EM FACE DE JOAQUIM FERNANDES DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL. RECEBO A PE TICAO INICIAL POR CONTER, A PRINCIPIO, OS REQUISITOS EXIGIDOS PEL OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O CIVIL. PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 687 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIGNE-SE NO EDITAL O VALOR DO IMOVEL, OS EV ENTUAIS ONUS EXISTENTES, BEM COMO O VALOR DO DEBITO DEVIDAMENTE A TUALIZADO. OUTROSSIM, OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA CIDADE, PARA QUE FORNECA CERTIDAO DE ONUS DO IMOVEL GERADO R DO TRIBUTO, CONFORME SOLICITADO. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. TAL DISPOSITIVO VEIO REGULAME NTO NO ARTIGO 98, E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBOR A PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE NAO SE EXIJA O ESTADO DE MISERIA ABSOLUTA, O NOVEL ESTATUTO PROCESSUAL, EXIGE A COMPROVACAO DA IM POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO SEM P REJUIZO DE SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ESTES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL ESCRIVAO DESPACHO POR INTERMEDIO DA CERTIDAO RETRO, O SR ESCRIVAO DA CIENCIA A ESTE JUIZO DO DESAPARECIMENTO DOS AUTO S DE PROTOCOLO N 200500206524 SENDO ASSIM, IMPEDE A ADOCAO DO RI TO DE RESTAURACAO DE AUTOS, INSERTO NOS ARTIGOS 1063 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE A INTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NDO O ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES E NA PARTE DOS PEDID OS, INFORMAR O INTERESSE EM REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO O U MEDIACAO CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 319, II E VII DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. 0 6. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 25678 24042 47097 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE GO - HELOISA BRANDAO DE MELO GO - HERICA CRISTINA PAES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 669/2016 (201603330180) DESPACHO RECEBO OS PRESENTES AUTO S E DETERMINO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACA O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 334 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. DESIGNO O DIA 20/02/2017, AS 11H30MIN PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DOIS MIL REAIS). DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NOS MOLDE S DO ARTIGO 475-J E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EFETIV ADA A PENHORA E INTIMADO, O EMBARGANTE AJUIZOU OS PRESENTES EMBAR GOS. OCORRE QUE AS NORMAS CONCERNENTES AO INCIDENTE DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA SAO AQUELAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 475-J E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESPECIFICAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA ____18__/__01____/_2016______ AS __13:30_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS (FF. 4 E 14), BE M COMO O ACUSADO (F. 16/17) E O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (F.11). CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 R ISAO PREVENTIVA DE JOAO THALES MOISES PEREIRA SILVA, BEM COMO A FA STO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/09/2017 AS 14:30 HORAS, DE VE NDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O(A) ACUSADO(A), QUE SERA INTERROGADO(A) EXPECAM CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE T ES TEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO (A),